Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0358.6/1998

ALTERA A REDACAO DOS ANEXOS I E II DA LEI N. 10.790, DE 03 DE JULHO DE 1998 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESTABELECE LINHA DE CORRELACAO NO AMBITO DAS EXTINTAS FUNDACAO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADE - FUCADESC E FUCABEM)

Entrada
02/12/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0359.9/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL, TENDO POR BENEFICIARIOS OSNI ARNOLDO MARTINS E OSMAR ARNOLDO MARTINS.

Entrada
02/12/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0360.8/1998

DISPOE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO QUE MENCIONA, DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 1.177, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. (GRUPOS OCUPACIONAIS IOESC - TRANSFORMA CARGO IPESC - PROF. UDESC)

Entrada
02/12/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0352.0/1998

AUTORIZA A PERMISSAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CONCORDIA. (CONSTRUCAO DA SEDE PROPRIA DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER)

Entrada
01/12/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0353.2/1998

INSTITUI NOVO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERACAO DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO ESTADUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. ===================================================================== ACOMPANHA UM ANEXO COM LEIS QUE INSTRUIU ESTE PROCESSO

Entrada
01/12/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0354.5/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE ALUNOS PROFESSORES PAIS AMIGOS DO CONSERVATORIO ARTISTICO E MUSICAL APOLO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO MIGUEL D'OESTE.

Entrada
01/12/1998
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0355.8/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE BASQUETE DE SAO MIGUEL D'OESTE - ABASMO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO MIGUEL D'OESTE.

Entrada
01/12/1998
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0023.3/1998

SOLICITA LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS.

Entrada
30/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0024.6/1998

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTACAO N. 03/98

Entrada
30/11/1998
Autoria
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0345.4/1998

ESTABELECE LINHA DE CORRELACAO NO AMBITO DA FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA - FCC, PARA EFEITOS DA APLICACAO DA LEI COMPLEMENTAR N. 83, DE 18 DE MARCO DE 1993.

Entrada
30/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada