Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0346.7/1998

AUTORIZA A COMPRA DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
30/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0347.0/1998

AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (ASSOCIACAO DOS MILITARES E CASA DA ARTE)

Entrada
30/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0348.2/1998

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE SOMBRIO. (EPAGRE)

Entrada
30/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0349.5/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ICARA. (AMPLIACAO DA E.R. TRANQUILO PIZZITTI)

Entrada
30/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0350.4/1998

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. (R$ 3.731.000,00)

Entrada
30/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0351.7/1998

AUTORIZA A REALIZACAO DE OPERACOES DE CREDITO MEDIANTE VINCULACAO DE GARANTIA DO IPESC.

Entrada
30/11/1998
Autoria
ENI JOSÉ VOLTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03929/1998

Solicita licença para ausentar-se do país.

Entrada
25/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0024.0/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 024/98, QUE DA NOVA REDA- CAO AO ART. 2. E AOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N. 055, DE 29 DE MAIO DE 1992. (PLANO DE CARREIRA DA POLICIA CIVIL)

Entrada
25/11/1998
Autoria
JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0342.6/1998

REVOGA ARTIGO DA LEI ESTADUAL N. 9.831, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1995. (DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO)

Entrada
25/11/1998
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0343.9/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE BOMBINHAS E PORTO BELO.

Entrada
25/11/1998
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada