Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0344.1/1998

DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO - PODER JUDICIARIO DE SANTA CATARINA AO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE.

Entrada
25/11/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0023.7/1998

DA REDACAO AO ART. 60 DA LEI N. 6.745, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1985, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.(DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONA- RIOS PUBLICOS CIVIS DO ESTADO)

Entrada
24/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0022.0/1998

SUSPENDE EXECUCAO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE LAGES. CAPITAL.

Entrada
24/11/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0325.7/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS.

Entrada
24/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0326.0/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE VIDEIRA.

Entrada
24/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0327.2/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ASCURRA.

Entrada
24/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0328.5/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE IMARUI.

Entrada
24/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0329.8/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM.

Entrada
24/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0330.7/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CORUPA.

Entrada
24/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0331.0/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ZORTEA.

Entrada
24/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada