Processo Legislativo

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Processo físico

MG/03913/1998

Indicação do senhor Ivo Konell para o cargo de conselheiro do tribunal de contas do estado.

Entrada
19/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0022.4/1998

Altera a Lei Complementar n. 129 de 07 de novembro de 1994, que dispõe sobre a pensão previdenciária por morte de Agente Público Estadual prevista no art. 159 da Constituição do Estado.

Entrada
19/11/1998
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0324.4/1998

ALTERA A REDACAO DO ART. 3. DA LEI N. 10.169, DE 12 DE JULHO DE 1996, QUE "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E CRIAR A ZONA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ZPF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
18/11/1998
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0021.1/1998

CRIA A MICRORREGIAO DO VALE NORTE DE SANTA CATARINA COM SEDE NA CIDADE DE IBIRAMA.

Entrada
17/11/1998
Autoria
JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0009.5/1998

CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA POR 07 MEMBROS PARA, NO PRAZO DE 90 DIAS, APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NOS PRO- CEDIMENTOS DE EXPEDICAO DE CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITACAO. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 037/98 - CONSTITUI

Entrada
16/11/1998
Autoria
JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0321.6/1998

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Fundação Cultural, de Criciúma.

Entrada
11/11/1998
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0322.9/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO VALE DO ARARANGUA.

Entrada
11/11/1998
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0323.1/1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2. E AO INCISO I DO ARTIGO 5. DA LEI N. 10.475, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL CATARINENSE - PRODEC.

Entrada
11/11/1998
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0049.8/1998

SUSPENDE EXECUCAO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE LAGES. CAPITAL.

Entrada
10/11/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0050.7/1998

SUSPENDE EXECUCAO DA LEI 1.681 DO MUNICIPIO DE CAPIZAL.

Entrada
10/11/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada