Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 27.851 - 27.860 de 35.027

Processo físico

PL/0227.8/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE AMPARO A TERCEIRA IDADE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE TIMBO.

Entrada
05/08/1998
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0228.0/1998

ESTENDE O BENEFICIO CONCEDIDO PELO ART. 23 DA LEI N. 10.789, DE 03 DE JULHO DE 1998 AOS CONTRIBUINTES DOS CREDITOS TRIBUTARIOS DECORRENTES DO ICM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
05/08/1998
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0224.0/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DO CURSO PRIMARIO GENTE INOCENTE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
04/08/1998
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0225.2/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE VENCIMENTO DO CREDITO DE EMERGENCIA.

Entrada
04/08/1998
Autoria
VARIOS DEPUTADOS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0008.6/1998

Determina a realização de Plebiscito. (Distrito de São Roque, desmembrado do Município de São Lourenço d'Oeste).

Entrada
04/08/1998
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03707/1998

Veto Parcial ao Projeto de lei n. 276/97, que discplina regras sobre a ocupação de vagas em estabelecimentos de veículos localizados em imóveis pertencentes a órgãos ou empresas da Administração Direta, Indireta e/ou Autarquica do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada
03/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03779/1998

Veto Total ao Projeto de Lei n. 206/97, que institui o Sistema Estadual de Financiamento e Incentivo às Atividades Culturais, e dá outras providências.

Entrada
03/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03780/1998

Veto Total ao Projeto de Lei n. 357/97, que dispõe sobre a Descentralização da Merenda Escolar e dá outras providências.

Entrada
03/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03781/1998

Veto Total ao Projeto de Lei n. 120/98, que regulamenta a transferência de Recursos Públicos e dá outras providências.

Entrada
03/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03782/1998

Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 0054/98, que dispõe sobre Estágio para Estudantes em Órgãos e Entidades da Administração Pública.

Entrada
03/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada