Processo Legislativo
Processo físico
OF/0051.0/1998
ENCAMINHA RELATORIO DO PROCESSO N. AOR-0081008/78, QUE TRATA DE AUDI- TORIA ESPECIAL, REALIZADA NA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E COMUNI- CACAO SOCIAL.
Processo físico
PC/0020.9/1998
REGULA, NO AMBITO ESTADUAL, A GRATUIDADE DETERMINADA PELA LEI FEDERAL N. 9.534/97, DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E OBITO E DA PRIMEIRA CERTIDAO RELATIVA A TAIS ATOS, OU DAS DEMAIS CERTIDOES EM FAVOR DE PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES, PELOS OFICIOS DE REGISTROS CIVIL NAO OFICIALIZADOS, INSTITUI O SELO DE FISCALIZACAO E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
Processo físico
PL/0320.3/1998
DISPOE SOBRE A DOACAO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO - PODER JUDICIARIO DE SANTA CATARINA AO MUNICIPIO DE IBIRAMA.
Processo físico
PL/0316.6/1998
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 1. E ACRESCENTA NOVO PARAGRAFO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 10.932, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998.(QUE REGULAMENTA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS PUBLICOS ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.)
Processo físico
PL/0317.9/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DA PRAIA BRAVA COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.
Processo físico
PL/0318.1/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A SOCIEDADE DE MORADORES DA PONTA DAS PEDRAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE LAGUNA.
Processo físico
PL/0319.4/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE REABILITACAO HUMANA DO VALE DO ARARANGUA - FAZENDA SAO JORGE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ARARANGUA.
Processo físico
OF/0048.5/1998
ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RE- LATIVO AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 1998. ===================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE IV
Processo físico
PL/0314.0/1998
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ( R$ 11.510.000,00)
Processo físico
PL/0315.3/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DAS ASSOCIACOES DE CORREIA PINTO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CORREIA PINTO.