Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0021.8/1998

AUTORIZA LICENCA AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS.

Entrada
27/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0305.0/1998

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
27/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0306.2/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO BEL RECANTO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE URUSSANGA.

Entrada
27/10/1998
Autoria
VANDERLEI OLÍVIO ROSSO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0307.5/1998

CONCEDE TITULO DE CIDADAO BENEMERITO CATARINENSE "POST MORTEM" AO SENHOR VILSON PEDRO KLEINUBING.

Entrada
27/10/1998
Autoria
JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0308.8/1998

DECLARA DE UTILUDADE PUBLICA A ASSOCIACAO FRATERNIDADE CRISTA DE DOENTES E DEFICIENTES, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAPIRANGA.

Entrada
27/10/1998
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0309.0/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE AMIGOS DO RIO URUGUAI E AFLUENTES, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CHAPECO.

Entrada
27/10/1998
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0310.0/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DO TRABALHADOR CATARINENSE COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
27/10/1998
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03884/1998

Autoriza licença ao Governador do Estado para ausentar-se do país.

Entrada
21/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0301.9/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRAIA GRANDE - AFASPG, COM SEDE NO MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE COMARCA DE SOMBRIO.

Entrada
21/10/1998
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0302.1/1998

FICA PRORROGADO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 1998 O PRAZO A QUE ALUDE OS ARTIGOS 32, 33 E 34, DA LEI N. 10.885, DE 10 DE AGOSTO DE 1998 QUE "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
21/10/1998
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada