Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0215.9/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A VALMOR MARTINS FILHO.

Entrada
03/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0216.1/1998

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO.

Entrada
03/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0217.4/1998

CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA.

Entrada
03/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0218.7/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE O BOM SAMARITANO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE XANXERE.

Entrada
03/08/1998
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0219.0/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 219/98, QUE ESTABELECE NAO INCIDENCIA DOS CUSTOS DE LICENCA AMBIENTAL NOS CASOS QUE MENCIONA.

Entrada
03/08/1998
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0220.9/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DA COMUNIDADE DO BAIRRO FIGUEIRA, COM SEDE NA CIDADE DE JACINTO MACHADO E FORO NA COMARCA DE TURVO.

Entrada
03/08/1998
Autoria
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0221.1/1998

DENOMINA "ADOLFO AMBROSIO BACCIN", O GINASIO DE ESPORTES DO COLEGIO ESTADUAL PADRE ANTONIO VIEIRA, MUNICIPIO DE IPUACU.

Entrada
03/08/1998
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0222.4/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA, COM SEDE NA CIDADE DE COCAL DO SUL E FORO NA COMARCA DE URUSSANGA.

Entrada
03/08/1998
Autoria
VANDERLEI OLÍVIO ROSSO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0550.5/1998

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8423/97-9 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO DE RECUPERACAO E CONTROLE AMBIENTAL DA REGIAO DO SUL DE SANTA CATARINA.

Entrada
03/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0551.8/1998

APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 1751/98-5 - CHAPECO - CONSORCIO REGIONAL DE SAUDE DO HOSPITAL LENOIR VARGAS; O DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 083/95 - CRICIUMA - FUNDACAO EDUCACIONAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO EDITAR CLAUSULA

Entrada
03/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada