APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS.
6246/97-4 - NOVA TRENTO; 6250/97-2 - TIJUCAS;
6260/97-0 - MAJOR VIEIRA; 6262/97-6 - PORTO UNIAO;
6263/97-4 - TRES BARRAS; 6267/97-7 - MAJOR GERCINO;
6324/97-0 - SAO JOAO DO SUL; 6381/97-9 - SAO JOAO DO ITAPERIU;
6384/97-3 - ITUPORANGA; 6397/97-5 - MONTE CASTELO,
CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS.
6406/97-8 - AURORA; 6416/97-5 - DONA EMMA;
6438/97-6 - CAMPO BELO SUL; 6443/97-2 - SAO JOSE DO CERRITO;
6445/97-9 - DOUTOR PEDRINHO; 6448/97-3 - TREZE DE MAIO;
6450/97-5 - CAMBORIU; 6461/97-0 - GRAVATAL;
6465/97-3 - CAPIVARI BAIXO; 6466/97-1 - GRAO PARA,
CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.
6391/97-6 - BARRA VELHA,
CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS.
6474/97-2 - LINDOIA DO SUL; 6480/97-7 - IPIRA;
6481/97-5 - CURITIBANOS; 6486/97-6 - BRACO DO NORTE;
6489/97-0 - GASPAR; 6495/97-5 - LAGES;
6496/97-3 - IRANI; 6498//97-0 - RIO RUFINO;
6499/97-8 - CORREIA PINTO,
CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS NS.
6596/97-0 - STA TEREZINHA DO PROGRESSO; 7851/97-4 - JOINVILLE;
7853/97-0 - NOVA VENEZA; 7856/97-5 - PAULO LOPES;
7860/97-3 - AGUAS MORNAS; 7861/97-1 - ANITAPOLIS;
7863/97-8 - SAO BONIFACIO; 7864/97-6 - RANCHO QUEIMADO;
7913/97-8 - CERRO NEGRO; 10361/97-6 - BOCAINA DO SUL,
CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS NS.
6527/97-7 - URUSSANGA; 6528/97-5 - TANGARA;
6535/97-8 - CATANDUVAS; 6543/97-9 - CUNHATAI;
6546/97-3 - CHAPECO; 6561/97-7 - VARGEM BONITA;
6564/97-1 - GUATAMBU; 6567/97-6 - PALMITOS;
6570/97-6 - NOVA ITABERABA; 6593/97-5 - IRACEMINHA,
CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
APROVA OS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS.
8097/97-7 - JARAGUA DO SUL;
6240/97-5 - GAROPABA;
6395/97-9 - ALFREDO WAGNER;
6443/97-2 - SAO JOSE DO CERRITO;
6462/97-9 - ORLEANS;
6560/97-9 - MASSARANDUBA;
6563/97-3 - SERRA ALTA;
6600/97-1 - TIMBO;
6606/97-0 - LAURO MULLER,
CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.