Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0303.4/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE ARARANGUA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ARARANGUA.

Entrada
21/10/1998
Autoria
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0304.7/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DA FUNDACAO DE TURISMO DE CRICIUMA - PROCRITUR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CRICIUMA.

Entrada
21/10/1998
Autoria
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0047.2/1998

ENCAMINHA CONTROLE DE OBRAS PUBLICA, CONSTANTES DA INFORMACAO N. DC0-092/98, EM ANEXO DANDO CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NO ART. 39, DA LEI N. 10.885, DE 10.08.98.

Entrada
20/10/1998
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0298.6/1998

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULACAO DE MENSAGEM EDUCATIVA OU PREVENTIVA SOBRE DST/AIDS EM EVENTOS DE MASSA. ==================================================================== ESTE PROCESSO FEZ JUNTADA AO PROJETO DE LEI N. 124/98

Entrada
20/10/1998
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0299.9/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 299/98, QUE DISPOE SOBRE TRATAMENTO PRIORITARIO AOS IDOSOS QUE SEJAM PARTE OU INTERVENIENTE EM PROCESSO JUDICIAL.

Entrada
20/10/1998
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0300.6/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL HUMANO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - HUMANITY, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.

Entrada
20/10/1998
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0018.7/1998

CRIA CARGOS NA CARREIRA DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
19/10/1998
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0012.3/1998

CONFERE O NOME DE MEMORIAL DA DEMOCRACIA AO HALL DO AUDITORIO PAULO STUART WRIGHT DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA.

Entrada
19/10/1998
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0297.3/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DE TANGARA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE TANGARA.

Entrada
15/10/1998
Autoria
CARLITO MERSS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03851/1998

Veto Total ao Projeto de Lei n. 223/98, que acrescenta alínea ao parágrafo único do Artigo 14, da Lei n. 9.163, de 23 de julho de 1993. (Dispõe sobre o Regime de Concessão da Administração de Pontes e Rodovias Estaduais).

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada