Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0223.7/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 223/98, QUE "ACRESCENTA ALINEA AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14, DA LEI N. 9.163, DE 23 DE JULHO DE 1993". (DISPOE SOBRE O REGIME DE CONCESSAO DA ADMINISTRACAO DE PONTES E RODOVIAS ESTADUAIS).

Entrada
14/10/1998
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0229.3/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 229/98, QUE "DA NOVA REDACAO AO ART. 2. DA LEI N. 10.781, DE 26 DE JULHO DE 1998". (DER)

Entrada
14/10/1998
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0230.2/1998

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 230/98, QUE "DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE OPERACOES DE CREDITOS PELO ESTADO DE SANTA CATARINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
14/10/1998
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0281.3/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUABIRUBA - APAE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE GUABIRUBA E FORO NA COMARCA DE BRUSQUE.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0282.6/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO HOSPITALAR DE GUABIRUBA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE GUABIRUBA E FORO NA COMARCA DE BRUSQUE.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0283.9/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO CASA DO CAMINHO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CRICIUMA.

Entrada
14/10/1998
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS KUSTER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0284.1/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DO RIO TAVARES, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
14/10/1998
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0285.4/1998

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TANGARA.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0286.7/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A DIEGO JOSE FABRICIO E TIAGO JOSE FABRICIO, MUNICIPIO DE VIDEIRA.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0287.0/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A IGNES DA SILVA BORGES, MUNICIPIO DE LAURO MULLER.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada