Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0540.1/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 24419/97-8 - PRESIDENTE NEREU; 24420/97-1 - GRAO PARA; 24421/97-0 - JOSE BOITEUX; 24422/97-8 - PRESIDENTE GETULIO; 24424/97-4 - ASCURRA; 24425/97-2 - LONTRAS; 24426/97-0 - SANTA TEREZINHA; 24430/97-7 - SAO BERNARDINO; 24431/97-7 - SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO; 24432/97-5 - SALTINHO; 24433/97-3 - TRES BARRAS; 24434/97-1 - TIMBO; 24435/97-0 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 24436/97-8 - RIO FORTUNA; 24437/97-6 - TREZE DE MAIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU SOB, A RES- PONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

Entrada
06/07/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0541.4/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 24438/97-4 - TAIO; 24439/97-2 - SUL BRASIL; 24440/97-6 - SIDEROPOLIS; 24441/97-4 - SCHROEDER; 24442/97-2 - SAO LUDGERO; 24443/97-0 - SAO JOSE DO CERRITO; 24444/97-9 - BENEDITO NOVO; 24445/97-7 - BARRA VELHA; 24446/97-5 - ANITA GARIBALDI; 24447/97-3 - MORRO DA FUMACA; 24448/97-1 - MASSARANDUBA; 24449/97-0 - LUIS ALVES; 24450/97-3 - JUPIA; 24451/97-1 - JABORA; 24452/97-0 - ITA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

Entrada
06/07/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0542.7/1998

24453/97-8 - ICARA; 24454/97-6 - PONTE ALTA; 24455/97-4 - PONTE ALTA DO NORTE; 24456/97-2 - PLANALTO ALEGRE; 24457/97-0 - PETROLANDIA; 24458/97-9 - PASSOS MAIA; 24459/97-7 - PALMA SOLA; 24460/97-0 - NOVO HORIZONTE; 24461/97-9 - NOVA VENEZA; 24462/97-5 - CHAPECO; 24463/97-3 - CANOINHAS; 24464/97-3 - CAMBORIU; 24465/97-1 - BRUNOPOLIS; 24466/97-0 - BRACO DO NORTE; 24467/97-8 - URUBICI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EX- PANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA AD- MINISTRACAO MUNICIPAL.

Entrada
06/07/1998
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Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0543.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 24468/97-6 - URUSSANGA; 24469/97-4 - XAXIM; 24470/97-8 - GRAO PARA; 24471/97-6 - GARUVA; 24472/97-4 - GAROPABA; 24473/97-2 - CUNHATAI; 24474/97-0 - CORREIA PINTO; 24475/97-9 - FORMOSA DO SUL; 24476/97-7 - FLOR DO SERTAO; 24477/97-5 - ERMO; 24478/97-3 - CORONEL FREITAS; 24479/97-1 - CRICIUMA; 24480/97-5 - PALMITOS; 24481/97-3 - STO AMARO IMPERATRIZ; 24483/97-0 - STA ROSA DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

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06/07/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0544.2/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 24484/97-8 - SALTINHO; 24485/97-6 - ROMELANDIA; 24486/97-4 - RIO RUFINO; 24487/97-2 - RANCHO QUEIMADO; 24488/97-0 - ABELARDO LUZ; 24489/97-9 - AGUAS FRIAS; 24490/97-2 - AGUAS MORNAS; 24491/97-0 - ALFREDO WAGNER; 24493/97-7 - ARMAZEM; 24494/97-5 - ARROIO TRINTA; 24495/97-3 - ATALANTA; 24496/97-1 - AURORA; 24497/97-0 - BALNEARIO GAIVOTA; 24498/97-8 - BARRA BONITA; 24499/97-6 - BELA VISTA DO TOLDO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

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06/07/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0545.5/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 21938/97-0 - CAIBI; 21964/97-9 - BOTUVERA; 24492/97-9 - ANITAPOLIS; 24569/97-0 - PASSOS MAIA; 24570/97-4 - PAINEL; 24571/97-2 - PONTE ALTA; 24572/97-0 - SALTO VELOSO; 24576/97-3 - STA TEREZINHA DO PROGRESSO; 24577/97-1 - CONCORDIA; 24578/97-0 - URUPEMA; 24579/97-8 - CAMBORIU; 24580/97-1 - SCHROEDER; 24581/97-0 - XAXIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

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06/07/1998
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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Processo físico

TC/0546.8/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 24583/97-6 - DESCANSO; 24584/97-4 - DOUTOR PEDRINHO; 24585/97-2 - ERMO; 24586/97-0 - FLOR DO SERTAO; 24587/97-9 - FREI ROGERIO; 24590/97-9 - GUABIRUBA; 24591/97-7 - GUARACIABA; 24592/97-5 - GUARUJA DO SUL; 24593/97-3 - GUATAMBU; 24594/97-1 - IBICARE; 24596/97-8 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 24597/97-6 - IMBUIA; 24598/97-4 - SAO BERNARDINO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DE ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRCAO MUNICIPAL.

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06/07/1998
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Governador do Estado
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Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0547.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 24599/97-2 - SAO CRISTOVAO DO SUL; 24600/97-0 - SAO JOAO DO SUL; 24601/97-8 - SAO JOAQUIM; 24602/97-6 - SAO JOSE DO CEDRO; 24603/97-4 - SAO LOURENCO DO OESTE; 24604/97-2 - SAO LUDGERO; 24605/97-0 - SAO MARTINHO; 24606/97-9 - SERRA ALTA; 24607/97-7 - SOMBRIO; 24608/97-5 - SUL BRASIL; 24609/97-3 - TAIO; 24610/97-7 - TIGRINHOS; 24611/97-5 - TIMBO, CONSTANTES DESTE PRCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

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06/07/1998
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Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0548.3/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 24612/97-3 - TREZE DE MAIO; 24613/97-1 - URUSSANGA; 24614/97-0 - VARGEAO; 24615/97-8 - ARMAZEM; 24617/97-4 - SANTA ROSA DO SUL; 24621/97-2 - CHAPADAO DO LAGEADO; 24622/97-0 - SANTA ROSA DO SUL; 24624/97-7 - CAMBORIU; 24625/97-5 - CONCORDIA; 24627/97-1 - MACIEIRA; 24631/97-0 - BALNEARIO GAIVOTA; 24632/97-8 - BALNEARIO GAIVOTA; 24634/97-4 - CAMBORIU; 24638/97-7 - PIRATUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

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06/07/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0549.6/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 21887/97-1 - TIJUCAS; 21888/97-0 - TIJUCAS; 21936/97-3 - LAURENTINO; 21939/97-8 - RIQUEZA; 21940/97-1 - LAURENTINO; 21954/97-1 - RIO DO OESTE; 21957/97-6 - ANITA GARIBALDI; 21958/97-4 - PTAIA GRANDE; 21959/97-2 - MONTE CASTELO; 21962/97-2 - RIQUEZA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

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06/07/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada