Processo físico
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 230/98, QUE "DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE OPERACOES DE CREDITOS PELO ESTADO DE SANTA CATARINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 14/10/1998 |
|---|---|
| Autoria | LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/08/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIM
06/08/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
02/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. TURNO
02/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
02/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 2. TURNO E ENCAMINHADO A CRL
02/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
03/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
03/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
08/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.928
22/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.008
22/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VETO PARCIAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 3866/98
14/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa