Processo físico

PL/0230.2/1998

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 230/98, QUE "DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE OPERACOES DE CREDITOS PELO ESTADO DE SANTA CATARINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada 14/10/1998
Autoria LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    06/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    06/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    06/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    06/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/08/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIM

    06/08/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    02/09/1998

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  • APROVADO EM 1. TURNO

    02/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    02/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO E ENCAMINHADO A CRL

    02/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    03/09/1998

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  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    03/09/1998

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  • RECEBIDO

    03/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    08/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.928

    22/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.008

    22/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO PARCIAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 3866/98

    14/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa