Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0288.2/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A CLAUDENIR MADEIRA, MUNICIPIO DE ARARANGUA.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0289.5/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A DIEGO JOSE DOS SANTOS, MUNICIPIO PALHOCA.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0290.4/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ELIZABETE TEREZINHA DIAS, MUNICIPIO DE GUATAMBU.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0291.7/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A NOEMIA DE JESUS FAGUNDES ALVES, FLORIANOPOLIS.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0292.0/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE FREI ROGERIO.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0293.2/1998

AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0294.5/1998

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0295.8/1998

CRIA O FUNDO DE ESFORCO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0296.0/1998

APROVA A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 1996-1999 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0560.9/1998

APROVA OS PROTOCOLOS ICMS NS. 22 E 25/98, O AJUSTE SINIEF N. 02/98 E OS CONVENIOS ICMS NS, 33 A 73/98, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 9a REUNIAO ORDINARIA DO CON- SELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ REALIZADA EM CAMPOS DE JORDAO, SP, NO DIA 19 DE JUNHO DE 1998, CONSTANTES DA COPIA ANEXA.

Entrada
14/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada