Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TRES BARRAS. (DESTINA-SE A URBANIZACAO E CONSTRUCAO DE UM CENTRO DESPORTIVO E DE LAZER NO MUNICIPIO)
Processo físico
DISPOE SOBRE A ADMINISTRACAO, PROTECAO E CONSERVACAO DAS AGUAS SUBTERRANEAS DO DOMINIO DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VACINACAO DA TERCEIRA IDADE.
Processo físico
AUTORIZA A TRANSFERENCIA DO DOMINIO UTIL DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6050/98-0 - XANXERE - SOCIEDADE BENEFICENTE BOM SAMARITANO; 6054/98-2 - URUBICI - ASSOCIACAO NUCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUCAO ANA GUEDES; 6057/98-7 - CATANDUVAS - SOCIEDADE PATRONATO ANJO DA GUARDA; 6058/98-5 - LAGES - SOCIEDADE DE APOIO AO MENOR TRABALHADOR; 6065/98-8 - TUBARAO - LAR DA MENINA; 6074/98-7 - FLORIANOPOLIS - IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO - LAR SAO VICENTE DE PAULA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA ENTIDADES QUE DESENVOLVEM PROGRAMA DE ABRIGO, JUNTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES COM MEDIDA JUDICIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.837, DE 06 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 6086/98-0 - INSTITUTO EVALDO LODI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, O FUNDO ESPECIAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE E A FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA FIESC, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E INSTITUCIONAL PARA DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS PARA A REDUCAO DOS PRODUTOS DE ENGOMAGEM E CORAN- TES DOS EFLUENTES DAS INDUSTRIAS TEXTEIS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8722/98-0 - CORUPA; 8723/98-8 - TIMBO; 8724/98-6 - SCHROEDER, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR O FUNDO PARA MELHORIA DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO E MOBILIA- MENTO DE AQUARTELEMENTO POLICIAL MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.958, DE 09 DE JUNHO DE 1998.
Processo físico
APROVA O TERMO DE CONVENIO DE COOPERACAO FINANCEIRA N. 7365/98-2 - CONCORDIA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER OBJETIVANDO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, NO MUNI- CIPIO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8720/98-3 - XAXIM - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA PARA A AQUISICAO DE EQUIPAMENTO ADONTOLOGICO.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 240/98-2 - ORLEANS; 14703/97-6 - BELA VISTA DO TOLDO; 14834/97-2 - ABDON BATISTA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.