Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0045.7/1998

SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO. (CIRO MARCIAL ROZA)

Entrada
06/10/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0016.1/1998

Dispõe sobre a adequação dos subsídios dos membros do Poder Judiciário com a Constituição Federal na redação que lhes deu a Emenda Constitucional n. 19/98, e dá outras providências.

Entrada
06/10/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0017.4/1998

DISPOE SOBRE O SUBSIDIO DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL.

Entrada
06/10/1998
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0273.5/1998

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999. =================================================================================== ESTE PROCESSO SEGUE DE UM ANEXO UNICO

Entrada
06/10/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0274.8/1998

DENOMINA VEREADOR GERCIANO ANGELO DA SILVA O GINASIO DE ESPORTES, NO MUNICIPIO DE PORTO BELO

Entrada
06/10/1998
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0275.0/1998

DENOMINA DR. OSVALDO ALTINO DORIA A 13A. COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE, LOCALIZADA A CIDADE DE JOINVILLE.

Entrada
06/10/1998
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0276.3/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO NA EMPRESA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
06/10/1998
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0277.6/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO MORADORES DA NOVA DESCOBERTA - AMND, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
06/10/1998
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0278.9/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE EVANGELICA DESAFIO JOVEM ROSA DE SAROM, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE JOINVILLE.

Entrada
06/10/1998
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0279.1/1998

REDIFICA REDACAO DA EMENTA DO ART. 1. DA LEI N. 10.881, DE 10 DE AGOSTO DE 1998 QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACAO PAROQUIAL DE INGLESES, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
06/10/1998
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada