Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 7428/98-4 - CRICIUMA - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL DE SANTA CATARINA - UNESC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETI- VANDO A CONTRATACAO DE ESTUDANTES PARA PRESTAREM SERVICOS NAS UNIDADES POLICIAIS VINCULADAS A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, MEDIANTE CON- CESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.897, DE 20 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5677/98-4 - AGUAS FRIAS; 5681/98-2 - AGROLANDIA; 5683/98-9 - ARARANGUA; 5691/98-0 - ASCURRA; 5694/98-4 - BRACO DO TROMBUDO; 5697/98-9 - BOCAINA DO SUL; 5699/98-5 - BARRA BONITA; 5700/98-2 - BALNEARIO GAIVOTA; 5701/98-0 - BRUNOPOLIS; 5410/98-0 - BRUSQUE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DA EDUCACAO E DO DESPORTO OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRO PARA O TRANS- PORTES ESCOLARES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.873, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5711/98-8 - CAIBI; 5712/98-6 - CAMPO ALEGRE; 5714/98-2 - CAMPOS NOVOS; 5798/98-3 - GARUVA; 5800/98-9 - GRAO PARA; 5813/98-0 - CORUPA; 5818/98-1 - DESCANSO; 5819/98-0 - DIONISIO CERQUEIRA; 5868/98-8 - IMBUIA; 5871/98-8 - IPORA DO OESTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.873, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
PROVA OS CONVENIOS NS. 7508/98-6 - BALNEARIO GAIVOTA; 7509/98-4 - ERMO; 7510/98-8 - JACINTO MACHADO; 7511/98-6 - TURVO; 7512/98-4 - GAROPABA; 7513/98-2 - SAO MARTINHO; 7514/98-0 - GRAVATAL; 7515/98-9 - JAGUARUNA; 7516/98-7 - GUABIRUBA; 7517/98-5 - BOTUVERA; 7518/98-3 - ILHOTA; 7519/98-1 - ICARA; 7520/98-5 - QUILOMBO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS E COLABORAR NA COBRANCA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.926, DE 02 DE JUNHO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5734/98-7 - PLANALTO ALEGRE; 5735/98-5 - PONTE ALTA; 5737/98-1 - PORTO BELO; 5739/98-8 - PRAIA GRANDE; 5744/98-4 - QUILOMBO; 5758/98-4 - SAO JOAO BATISTA; 5764/98-9 - SAO JOSE DO CERRITO; 5785/98-1 - SANTIAGO DO SUL; 5787/98-8 - SAO CARLOS; 5839/98-4 - MONTE CARLO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.927, DE 02 DE JUNHO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5854/98-8 - TROMBUDO CENTRAL; 5898/98-0 - LAGUNA; 5901/98-3 - LINDOIA DO SUL; 5902/98-1 - LAGEADO GRANDE; 5930/98-7 - ORLEANS; 7402/98-0 - JACINTO MACHADO; 7481/98-0 - NAVEGANTES; 7488/98-8 - VARGEM; 7499/98-3 - BANDEIRANTE; 7522/98-1 - PONTE SERRADA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, PA- RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.927, DE 02 DE JUNHO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 3126/98-7 - SANTA CECILIA - ASSOCIACAO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS; 3145/98-3 - VIDEIRA - SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A MANUTENCAO DA EQUI- PE PERMANENTE DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.923, DE 02 DE JUNHO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1642/98-0 - SAO JOAQUIM - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PRADINHO; 1686/98-1 - ANGELINA - CONSELHO COMUNITARIO DE ANGELINA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMU- NITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.928, DE 02 DE JUNHO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 3152/98-6 - ITAIOPOLIS; 5608/98-1 - AGUAS DE CHAPECO; 8694/98-0 - SANGAO; 8696/98-7 - PICARRAS; 8697/98-5 - TREZE DE MAIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA PELO ESTADO AOS MUNI- CIPIOS PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FIS- CAIS DE PRODUTOR E COLABORAR NA COBRANCA DO IPVA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL 2.924, DE 02 DE JUNHO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6117/98-4 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC; 6119/98-0 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISA SOCIO-ECONOMICOS - FEPESE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO CURSO DE POS-GRADUACAO A NIVEL DE ESPECIALIZACAO EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.893, DE 18 DE MAIO DE 1998.