Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 7409/98-8 - IBIRAMA - SOCIEDADE ESCOLAR HARMONIA; 1410/98-1 - FLORIANOPOLIS - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS EM SAUDE, OBJETIVANDO DESENVOLVER ACOES CONJUNTAS PARA PROGRAMAS DE ESTAGIO DE ESTUDANTES PARA ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM SOCIAL, PROFISSIONAL E CUL- TURAL.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8780/98-7 - BLUMENAU; 8817/98-0 - PASSOS MAIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES, OBJETIVANDO A EXECUCAO DOS SERVICOS DE MELHORAMENTO PARA A IMPLANTACAO DE UMA AREA INDUSTRIAL; E A CONSTRUCAO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO, RESPECTI- VAMENTE.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 7381/98-4 - VARGEM BONITA; 7404/98-7 - IBICARE; 8693/98-2 - BALNEARIO BARRA DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A AQUISI- CAO DE UM CAMINHAO BASCULANTE, NA CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES E NA REALIZACAO DA VI FESTA DA TAINHA, RESPECTIVAMENTE.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 13381/97-7 - VARGEM; 20441/97-2 - GOVERNADOR CELSO RAMOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS E TERMINAIS DETER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 005/98 - URUPEMA CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTA CATARINA - IPESC, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE BENEFICIOS E SERVI- COS AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS CA CAMARA MUNICIPAL PELO IPESC.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 7463/98-2 - OTACILIO COSTA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, O CORPO DE BOMBEIROS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIOS, BUSCA E SALVAMENTO E SOCORRO AO PU- BLICO PELO CORPO DE BOMBEIROS DA PMSC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.936, DE 02 DE JUNHO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 04/98 - CERRO NEGRO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTA CATARINA - IPESC, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE BENEFICIOS E SERVI- COS AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL.
Processo físico
APROVA O TERMO DE COMODATO N. 7459/98-4 - CAMPO ALEGRE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CA- TARINA, OBJETIVANDO A LOCACAO DO IMOVEL, PARA ABRIGAR A SEDE DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ORGANIZACAO POLICIAL MILITAR, NO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.934, DE 02 DE JUNHO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 07/98 - PRESIDENTE GETULIO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O INSTITUTI DE PREVIDENCIA DE SANTA CATARINA - IPESC, OBJETIVANDO PRESTAR SERVICOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA CAMARA MUNICIPAL.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 12518/96-0 - SAO BENTO DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, A POLICIA MILITAR DO ESTADO, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DE EN- CARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.932, DE 02 DE JUNHO DE 1998.