Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0046.0/1998

ENCAMINHA RELATORIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA RELATIVO AO EXERCICIO DE 1997.

Entrada
13/10/1998
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0280.0/1998

ESTABELECE NORMA PARA INVESTIDURA EM CARGO OU ADMISSAO EM EMPREGO DA ADMINISTRACAO PUBLICA.

Entrada
13/10/1998
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RP/0003.6/1998

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTACAO N. 03/98

Entrada
07/10/1998
Autoria
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RP/0004.9/1998

ENCAMINHA PROCESSOS DE CRIME DE RESPONSABILIDADE CONTRA O EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA. ============================================================== ADVOGADOS: JEFERSON LUIS KRAVCHYCHYN, LUIZ FERNANDO MOLLERI, SILVIO SAUL MULLER, GISELA GONDIN RAMOS E MILTON BACCIN. ============================================================== RESOLUCAO DP N. 028/98

Entrada
07/10/1998
Autoria
OAB
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0039.4/1998

ENCAMINHA A PROPOSTA ORCAMENTARIA DO MINISTERIO PUBLICO PARA O EXERCICIO DE 1999.

Entrada
06/10/1998
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0040.3/1998

SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DE LEI DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS.

Entrada
06/10/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0041.6/1998

SUSPENDE EXECUCAO DE LEIS DO MUNICIPIO DE LAGUNA.

Entrada
06/10/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0042.9/1998

SUSPENDE EXECUCAO DE LEI.

Entrada
06/10/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0043.1/1998

SUSPENDE EXECUCAO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PAPANDUVA.

Entrada
06/10/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0044.4/1998

SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DE LEI COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE POMERODE.

Entrada
06/10/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada