Processo físico
Veto Total ao Projeto de Lei n. 98/98, que dispõe sobre a execução do Art. 9, da Lei n. 10.639, de 30 de dezembro de 1998 e dá outras providências. Estima receita e fixa despesa para o Exercício Financeiro de 1998.
Processo físico
Autoriza licença para o senhor vice-governador do Estado para ausentar-se do país.
Processo físico
Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 137/98, que dispõe sobre Normas de Administração Tributária para estimular o cumprimento voluntário de obrigações fiscais e estabelece outras providências. (ICMS)
Processo físico
Veto Parcial ao Projeto de Lei n,. 204/98, que estabelece LInha de Correlação no Âmbito das Extintas Fundação Catarinense de Desenvolvimento de Comunidade - FUCABEM, para efeitos da aplicação da Lei Complementar n. 83, de 18 de março de 1993.
Processo físico
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 137/98, QUE DISPOE SOBRE NORMAS DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA PARA ESTIMULAR O CUMPRIMENTO VOLUTARIO DE OBRIGACOES FISCAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. (ICMS)
Processo físico
TRANSPOE CARGOS ENTRE OS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACOES DO PODER EXECUTIVO.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 24500/97-3 - BELMONTE; 24501/97-1 - BOM JESUS; 24502/97-0 - BOM JESUS DO OESTE; 24503/97-8 - BOM RETIRO; 24504/97-6 - BRACO DO TROMBUDO; 24505/97-4 - BRUNOPOLIS; 24506/97-2 - CAMBORIU; 24507/97-0 - CAMPO BELO DO SUL; 24508/97-9 - CAMPO ERE; 24509/97-7 - CANELINHA; 24510/97-0 - CANOINHAS; 24511/97-9 - CAPIVARI DE BAIXO; 24512/97-7 - CELSO RAMOS; 24513/97-5 - CERRO NEGRO; 24514/97-3 - CONCORDIA; 24515/97-1 - CORDILHEIRA ALTA; 24516/97-3 - CORONEL FREITAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA E EX- PANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA AD- MINISTRACAO MUNICIPAL.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 24517/97-8 - CORREIA PINTO; 24518/97-6 - CORUPA; 24519/97-4 - CRICIUMA; 24520/97-8 - CUNHATAI; 24521/97-6 - CURITIBANOS; 24522/97-4 - URUBICI; 24523/97-2 - TURVO; 24524/97-0 - PRAIA GRANDE; 24525/97-9 - PORTO UNIAO; 24526/97-7 - PONTE ALTA DO NORTE; 24527/97-5 - PIRATUBA; 24528/97-3 - PINHEIRO PRETO; 24529/97-1 - PEDRAS GRANDES; 24530/97-5 - PAULO LOPES; 24531/97-3 - MODELO; 24532/97-1 - PASSOS DE TORRES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EX- PANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA AD- MINISTRACAO MUNICIPAL.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 24533/97-0 - PALMITOS; 24534/97-8 - PALMA SOLA; 24535/97-6 - PALHOCA; 24536/97-4 - NOVO HORIZONTE; 24537/97-2 - NOVA VENEZA; 24538/97-0 - NOVA ITABERABA; 24539/97-9 - MORRO DA FUMACA; 24540/97-2 - IRANI; 24541/97-0 - IRATI; 24542/97-9 - IRINEOPOLIS; 24543/97-7 - ITUPORANGA; 24544/97-5 - JABORA; 24545/97-3 - JACINTO MACHADO; 24546/97-1 - JARDINAPOLIS; 24547/97-0 - JOACABA; 24548/97-8 - JUPIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A EX- PANSAO DA MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 24549/97-6 - LACERDOPOLIS; 24550/97-0 - LAGEADO GRANDE; 24551/97-8 - LAGES; 24552/97-6 - LAURO MULLER; 24553/97-4 - LUIS ALVES; 24554/97-2 - LUZERNA; 24555/97-0 - MACIEIRA; 24556/97-9 - MAFRA; 24557/97-7 - MAJOR GERCINO; 24558/97-5 - MAJOR VIEIRA; 24559/97-3 - MAREMA; 24560/97-7 - MASSARANDUBA; 24561/97-5 - MELEIRO; 24562/97-3 - ICARA; 24564/97-0 - ILHOTA; 24565/97-8 - IMARUI; 24566/97-6 - INDAIAL; 24567/97-4 - IPUACU; 24568/97-2 - MORRO GRANDE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANCAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RES- PONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.