Processo físico

PL/0189.0/1998

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 189/98, QUE "DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZACAO DO SISTEMA FINANCEIRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada 14/10/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    31/12/1840

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    16/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    16/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    16/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/06/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/08/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/08/1998

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    17/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E A REDACAO FINAL

    17/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    27/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.912

    15/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.003

    15/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO PARCIAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 3852/98

    14/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/03852/1998

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    14/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    14/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    16/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    16/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/10/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    20/10/1998

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    21/10/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • REJEITADO O VETO COM 32 VOTOS SIM E 01 VOTO NAO

    27/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    29/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PROMULGADA PARTE(S) DA LEI 10.912

    04/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.036

    04/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.574

    04/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa