Processo Legislativo
Processo físico
TC/0561.1/1998
APROVA OS AJUSTES SINIEF N.S: 05, 06, 07 E 08/98, O PROTOCOLO ICMS N. 32/98 E OS CONVENIOS ICMS N.S 75 A 105/98, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 91. REUNIAO OR- DINARIA DO CONSELHO DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM BO- NITO, MS, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1998, CONSTANTES DE COPIA ANEXA.
Processo físico
PL/0313.8/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O MOVIMENTO PRO QUALIDADE DE VIDA DO DISTRITO DE PANTANO DO SUL, COM SEDE NA ARMACAO DO PANTANO DO SUL E FORO NA COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
PL/0311.2/1998
ALTERA A LEI N. 10.929, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998, ACRESCENTADO O IN- CISO XI AO ART. 10. (INSTITUI O SISTEMS ESTADUAL DE INCENTIVO A CULTURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
Processo físico
PL/0312.5/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE, HUMILDADE E SABEDORIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA SE SAO JOSE.
Processo físico
PC/0019.0/1998
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 019/98, QUE AUTORIZA NOVA HIPOTESE DE DESTINACAO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DE ESTU- DOS JURIDICOS E DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNJURE - DISCIPLINADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 56, DE 29 DE JU- NHO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PD/0016.8/1998
SUSPENDE EXECUCAO DE LEIS DO MUNICIPIO DE LAGUNA.
Processo físico
PD/0017.0/1998
SUSPENDE EXECUCAO DE LEI.
Processo físico
PD/0018.3/1998
SUSPENDE EXECUCAO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PAPANDUVA.
Processo físico
PD/0019.6/1998
SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DE LEI COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE POMERODE.
Processo físico
PD/0020.5/1998
SUSPENDE EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DE LEI DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS.