Processo físico

TC/0561.1/1998

APROVA OS AJUSTES SINIEF N.S: 05, 06, 07 E 08/98, O PROTOCOLO ICMS N. 32/98 E OS CONVENIOS ICMS N.S 75 A 105/98, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 91. REUNIAO OR- DINARIA DO CONSELHO DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM BO- NITO, MS, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1998, CONSTANTES DE COPIA ANEXA.

Entrada 04/11/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    04/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    10/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    10/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/11/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    08/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa