Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0332.2/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE LACERDOPOLIS.

Entrada
24/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0333.5/1998

AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
24/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0334.8/1998

AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
24/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0335.0/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL, TENDO POR BENEFICIARIOS ANDREA DA COSTA, ROSELI DA COSTA E CLAUDIOMIRO DA COSTA.

Entrada
24/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0336.3/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A DILAIR ALVES DE CARVALHO SILVEIRA, RESIDENTE EM ARARANGUA.

Entrada
24/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0337.6/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A EDI MAXIMIANO SILVA, RESIDENTE EM FLORIANOPOLIS.

Entrada
24/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0338.9/1998

AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE JOINVILLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
24/11/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0339.1/1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 8.209, DE 2 DE JANEIRO DE 1991. (ESTABELECE A GRATUIDADE NA TRAVESSIA POR FERRY BOAT DO RIO ITAJAI-ACU PARA PEDESTRES E CICLISTAS).

Entrada
24/11/1998
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0340.0/1998

DENOMINA JOSE DO PATROCINIO DE OLIVEIRA O CONJUNTO HABITACIONAL DE BARRA VELHA.

Entrada
24/11/1998
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0341.3/1998

INSTITUI O DEPOSITO LEGAL DE OBRAS IMPRESSAS, JUNTO A BIBLIOTECA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
24/11/1998
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada