Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0241.9/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE RESERVISTAS DUQUE DE CAXIAS - ARDC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CACADOR.

Entrada
01/09/1998
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0242.1/1998

DISPOE SOBRE NORMAS DE SEGURANCA PARA OS PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIARIO INTERESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
01/09/1998
Autoria
ENI JOSÉ VOLTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0243.4/1998

AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
01/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0244.7/1998

ALTERA O ARTIGO 7. DA LEI N. 10.639, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.)

Entrada
01/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0245.0/1998

APROVA ALTERACAO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 1998 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO E DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS.

Entrada
01/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0246.2/1998

AUTORIZA A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. CELESC A PARTICIPAR NO CAPITAL DE EMPRESA PRIVADA COM FIM ESPECIFICO.

Entrada
01/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0247.5/1998

DENOMINA JOAO PESSOA MACHADO O GINASIO DE ESPORTES DA ACADEMIA DA POLICIA CIVIL, EM FLORIANOPOLIS.

Entrada
01/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03790/1998

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n. 001/98, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada
17/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03794/1998

Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 60/98, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1999 e estabelece outras providências.

Entrada
17/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0038.1/1998

ENCAMINHA COPIA DOS RELATORIOS DE AUTORIDADE N. DCO-033/ DE REINSTRU- CAO N. 022/97.

Entrada
17/08/1998
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada