Processo físico

PL/0313.8/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O MOVIMENTO PRO QUALIDADE DE VIDA DO DISTRITO DE PANTANO DO SUL, COM SEDE NA ARMACAO DO PANTANO DO SUL E FORO NA COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada 29/10/1998
Autoria LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    29/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/11/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI

    04/11/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    17/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa