Processo físico
ALTERA A LEI N. 10.929, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998, ACRESCENTADO O IN- CISO XI AO ART. 10. (INSTITUI O SISTEMS ESTADUAL DE INCENTIVO A CULTURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
| Entrada | 28/10/1998 |
|---|---|
| Autoria | IVAN RANZOLIN |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
28/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
28/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
28/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/10/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA
04/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/12/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
17/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.067
28/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.072
28/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa