Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0265.7/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ANILTON NARDES, RESIDENTE EM BARRA VELHA.

Entrada
03/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0266.0/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A GILBERTO PEDRO MOURA, RESIDENTE EM PAULO LOPES.

Entrada
03/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0267.2/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ADELIA JOAQUIM, RESIDENTE EM PALHOCA.

Entrada
03/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0268.5/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ALEX SANTOS CORDOSO, RESIDENTE EM FLORIANOPOLIS.

Entrada
03/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0269.8/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A LUANNA MARTINS DA SILVA, LARYSSA MARTINS DA SILVA E LUYZA MARTINS DA SILVA, RESIDENTE EM TIJUCAS.

Entrada
03/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0270.7/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A VINICIUS RODRIGUES, NATAN RODRIGUES E VITOR RODRIGUES, RESIDENTE EM IMARUI.

Entrada
03/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0271.0/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITUPORANGA.

Entrada
03/09/1998
Autoria
GERVASIO JOSÉ MACIEL
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0272.2/1998

Declara de Utilidade Pública a Obra Social Evangélica - OSE, com sede e foro no município e comarca de Ituporanga.

Entrada
03/09/1998
Autoria
GERVASIO JOSÉ MACIEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0004.9/1997

Determina a realização de Plebiscito junto à população do Distrito de Bateias de Baixo, no Município de Campo Alegre. (Este processo consta de II volumes) (Resolução DP. N. 023/98)

Entrada
02/09/1998
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0010.8/1998

DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
02/09/1998
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada