Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0199.4/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DE BOMBINHAS, COM SEDE NA CIDADE DE BOMBINHAS E FORO NA COMARCA DE TIJUCAS.

Entrada
24/06/1998
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0200.1/1998

DECLARA DE UTILUDADE PUBLICA A ACAO PAROQUIAL DE INGLESES - ASPI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
24/06/1998
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0197.9/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE TRIAGEM PARA DEPENDENTES QUIMICOS NOVA VIDA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
23/06/1998
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0196.6/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO VILLAGE - ASMAVI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE IMBITUBA.

Entrada
22/06/1998
Autoria
Gilson dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0195.3/1998

DISPOE SOBRE APLICACAO DE RECURSOS DA EDUCACAO EM PROGRAMAS DE ORIENTACAO PEDAGOGICA DETINADOS A PREVENCAO DO USO DE DROGAS E BEBIDAS ALCOOLICAS.

Entrada
18/06/1998
Autoria
ENI JOSÉ VOLTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0191.2/1998

ESTABELECE PERIODOS PARA REALIZACAO DE CONCURSOS DESTINADOS A PROVIMENTO DE CARGOS PUBLICOS E EXAMES VESTIBULARES NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
17/06/1998
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS KUSTER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0192.5/1998

DENOMINA "PREFEITA AURICELIA MARIA LEMOS GHISI"A RODOVIA SC-441, QUE LIGA A BR-101 A CIDADE DE TREZE DE MAIO.

Entrada
17/06/1998
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0193.8/1998

AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA.

Entrada
17/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0194.0/1998

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 6. DA LEI N. 9.483, DE 19 DE JANEIRO DE 1994. (INSTITUI A GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES DA FATMA)

Entrada
17/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0007.3/1998

DISPOE SOBRE A REFORMULACAO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E A CLASSIFICA- CAO DOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO PODER LEGISLATIVO.

Entrada
17/06/1998
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada