Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Obra Social Evangélica - OSE, com sede e foro no município e comarca de Ituporanga.
| Entrada | 03/09/1998 |
|---|---|
| Autoria | GERVASIO JOSÉ MACIEL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
03/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/09/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI
15/10/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/11/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
02/12/1998
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
02/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
07/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.994
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.065
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa