Processo Legislativo

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Processo físico

PR/0011.0/1998

Determina a realização de Plebiscito junto à população do Distrito de Bateias de Baixo, no Município de Campo Alegre. (Resolução DP. n. 023/98)

Entrada
02/09/1998
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0015.9/1998

DA NOVA REDACAO AO PAREGRAFO UNICO DO ARTIGO 41, DA LEI N. 170/98.

Entrada
01/09/1998
Autoria
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0236.9/1998

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. (R$ 350.000,00)

Entrada
01/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0237.1/1998

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE. (R$ 342.632,79)

Entrada
01/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0238.4/1998

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 5.372, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977, QUE AUTORIZA A CONCESSAO DE APOLICES EM FAVOR DE IGREJA EVANGELICA LUTERANA DO BRASIL, EM SANTA CATARINA.

Entrada
01/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0239.7/1998

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. (R$ 610.000,00)

Entrada
01/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0240.6/1998

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA JOVENS DE ATE VINTE E UM ANOS DE IDADE EM ESTABELECIMENTO QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO.

Entrada
01/09/1998
Autoria
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0241.9/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE RESERVISTAS DUQUE DE CAXIAS - ARDC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CACADOR.

Entrada
01/09/1998
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0242.1/1998

DISPOE SOBRE NORMAS DE SEGURANCA PARA OS PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIARIO INTERESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
01/09/1998
Autoria
ENI JOSÉ VOLTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0243.4/1998

AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
01/09/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada