Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 5804/98-1 - FLORIANOPOLIS - GRUPO DE ESTUDOS E APOIO A ADOCAO DE FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A REALIZACAO DE ENCONTRO NACIONAL DE ASSOCIACOES E GRUPOS DE APOIO A ADOCAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.861, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 2980/98-7 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS POLICIAIS MILI- TARES DE SANTA CATARINA - ABEPOM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA FINS ASSISTENCIAIS DOS ASSOCIADOS DA ABEPOM, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.807, DE 27 DE ABRIL DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 7466/98-7. CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O BANCO DO BRASIL S.A., COM A INTERVENIENCIA DA COMISSAO ESTADUAL DE EMPREGO, PARA A OPERACIONALIZA- CAO DO PROGRAMA DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA - PROGER URBANO, OBJETI- VANDO APLICAR OS RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 4885/98-2 - VIDEIRA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA E DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DAS OBRAS DE RECUPERACAO DO PAVIMENTO NA PISTA DO AEROPORTO MUNICIPAL.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S 5729/98-0 - RIO DO SUL 5738/98-0 - POUSO REDONDO; 5742/98-8 - PRESIDENTE NEREU 5750/98-9 - RIO DO OESTE 5763/98-0 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA 5765/98-7 - SAO JOAQUIM; 5778/98-9 - SALTINHO; 5789/98-4 - SAO CRSTOVAO DO SUL; 5797/98-5 - GALVAO; 5864/98-5 - TUNAPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS, COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRO PA RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.852, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3169/98-0 - CURITIBANOS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO, ADMINISTRACAO E EXPLORACAO DO AERODROMO DE CURITIBANOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.838, DE 06 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA O TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA N. 21375005, REGISTRADO NO SISTEMA ESTADUAL SOB O N. 7456/98-0 CONSTANTE DESTE PROCESSO CELE- BRADO COM A CENTRAIS GERADORAS DO SUL DO BRASIL S.A GERASUL E O DE- PARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SANTA CATARINA - DER/SC COM A INTERVENIENCIA DO MUNICIPIO DE CONCORDIA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 7501/98-9 - BRUNOPOLIS; 7375/98-0 - PONTE ALTA DO NORTE; 7502/98-7 - MONDAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A CONSTRUCAO DE ABRIGOS DE PAS- SAGEIROS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 7389/98-0 - MONDAI; 7390/98-3 - SAO LOURENCO DO OESTE; 7394/98-6 - AGUAS DE CHAPECO; 7467/98-5 - MONDAI; 7474/98-8 - MONTE CASTELO; 7478/98-0 - CAMBORIU; 7492/98-6 - BOM JESUS DO OESTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE\ GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA PAVIMEN- TACAO ASFALTICA; CONCLUSAO DE GINASIO DE ESPORTES; RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS; AQUISICAO DE UM CAMINHAO BASCULANTE, UMA RETROESCAVADEI- RA, PA-CARREGADEIRA E UMA CARREGADEIRA E UMA CARREGADEIRA, RESPECTIVA- MENTE.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 14690/97-0 - ARVOREDO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA A MELHORIA DA SE- GURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.