Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE RESERVISTAS DUQUE DE CAXIAS - ARDC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CACADOR.
| Entrada | 01/09/1998 |
|---|---|
| Autoria | RENO LUIZ CARAMORI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
01/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
01/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
01/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
01/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/09/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SOBRESTADO
01/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
22/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DESARQUIVADO ATRAVES DO REQUERIMENTO 100/99
22/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/03/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/06/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ROGERIO MENDONCA
07/06/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
18/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
21/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
28/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.142
08/07/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.204
09/07/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa