Processo físico

PL/0241.9/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE RESERVISTAS DUQUE DE CAXIAS - ARDC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CACADOR.

Entrada 01/09/1998
Autoria RENO LUIZ CARAMORI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    01/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    01/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    01/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    01/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/09/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SOBRESTADO

    01/11/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    22/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DESARQUIVADO ATRAVES DO REQUERIMENTO 100/99

    22/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    22/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/03/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/06/1999

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ROGERIO MENDONCA

    07/06/1999

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    18/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    21/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    28/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.142

    08/07/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.204

    09/07/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa