Processo Legislativo
Processo físico
PL/0232.8/1998
TRANSFORMA A NOMENCLATURA DE EMPREGOS PREVISTOS NO ANEXO UNICO DA LEI N. 9.886, DE 19 DE JULHO DE 1995.
Processo físico
PL/0233.0/1998
DENOMINA PEDRO PALUDO A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A CIDADE DE ITA A RODOVIA - SC-283. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0234.3/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE BOM SUCESSO, COM SEDE NA CIDADE DE IOMERE, E FORO NA COMARCA DE VIDEIRA.
Processo físico
PL/0235.6/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA BASICA SILVEIRA DE SOUZA , COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
TC/0467.3/1998
APROVA O CONVENIO N. 7526/98-4 - FLORIANOPOLIS - BARRA DA LAGOA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA SEGURANCA PUBLICA, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATA- RINA - TELESC, A COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN, A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC, OBJETIVANDO ESTABELECER CONDICOES PARA IMPLANTAR, OPERACIONALIZAR E ADMINISTRAR UM POSTO DE SERVICOS DE ATEN- DIMENTO AO CIDADAO - SACI.
Processo físico
PL/0231.5/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ANCHIETA.
Processo físico
PL/0226.5/1998
CONCEDE AO SERVIDOR PUBLICO DISPENSA DO REGISTRO DE FREQUENCIA NO DIA DO SEU ANIVERSARIO.
Processo físico
PL/0227.8/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE AMPARO A TERCEIRA IDADE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE TIMBO.
Processo físico
PL/0228.0/1998
ESTENDE O BENEFICIO CONCEDIDO PELO ART. 23 DA LEI N. 10.789, DE 03 DE JULHO DE 1998 AOS CONTRIBUINTES DOS CREDITOS TRIBUTARIOS DECORRENTES DO ICM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0224.0/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DO CURSO PRIMARIO GENTE INOCENTE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.