Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 1611/98-0 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DE FORQUILHINHA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FI- NANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITA- RIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.856, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5862/98-9 - SANTO AMARO DO ITAPERIU; 5863/98-7 - SAO JOAO DO ITAPERIU; 5880/98-7 - PINHALZINHO; 5888/98-2 - PENHA; 5889/98-0 - SAO LOURENCO DO OESTE; 5890/98-4 - SANTA ROSA DE LIMA; 5904/98-8 - LUIZ ALVES; 5935/98-8 - PALMA SOLA; 5948/98-0 - CANELINHA; 5958/98-7 - SALTO VELOZO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.853, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5730/98-4 - RIO DOS CEDROS; 5747/98-9 - RIO DAS ANTAS; 5752/98-5 - SAO LUDGERO; 5754/98-1 - RIQUEZA; 5757/98-6 - SAO DOMINGOS; 5781/98-9 - SANTA HELENA; 5794/98-0 - TIMBO GRANDE; 5811/98-4 - IBIRAMA; 5852/98-1 - TREVISO; 5853/98-0 - TREZE DE MAIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.853, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5756/98-8 - ROMELANDIA; 5826/98-2 - PICARRAS; 5859/98-9 - URUPEMA; 5922/98-6 - SAO MIGUEL DO OESTE; 5940/98-4 - GAROPABA; 5941/98-2 - ITAIOPOLIS; 5949/98-8 - OTACILIO COSTA; 5950/98-1 - URUBICI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.854, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 7494/98-2 - NOVA VENEZA; 7495/98-8 - TUNAPOLIS; 7496/98-9 - TIJUCAS; 7497/98-7 - XAXIM; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR, O FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO E MOBILIAMEN- TO DO AQUARTELAMENTO POLICIAL MILITAR DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.911, DE 26 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 5788/98-6 - MORRO DA FUMACA - PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL PROFAS CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 07 A 14 ANOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.860, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 5773/98-8 - OURO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A IM- PLANTACAO DE PROJETO DE ATENDIMENTO: PROJETO SOCIAL DE TRABALHO EDUCA- TIVO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.859, DE 12 DE MAIO 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 6004/98-6 - ERVAL VELHO - CRECHE TIA MERCEDES , CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FI- NANCEIRO PARA AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONS- TRUCAO PARA A CRECHE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.864, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 6076/98-3 - ITAJAI - ASSOCIACAO LAR DA CRIANCA FELIZ, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE ABRIGO JUNTO AS CRIANCAS E ADO- LESCENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.868, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 6000/98-3 - SAO JOSE - CRECHE E ORFANATO VINDE AMIM AS CRIANCINHAS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - FI- NANCEIRA PARA PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.863, DE 12 DE MAIO DE 1998.