Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE BOM SUCESSO, COM SEDE NA CIDADE DE IOMERE, E FORO NA COMARCA DE VIDEIRA.
| Entrada | 17/08/1998 |
|---|---|
| Autoria | RENO LUIZ CARAMORI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/08/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
20/10/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
20/10/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
21/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
27/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.951
09/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.039
09/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa