Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 5954/98-4 - CHAPECO - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO OESTE CATARINENSE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA PARA REALIZAR O SEMINARIO DE CAPACITACAO PARA CONSELHEIROS DE DI- REITOS E TUTELARES DA REGIAO DE CHAPECO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2862, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
3088/98-0 - JOACABA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SE- GURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A CONSTRUCAO DO PREDIO DA DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA, DA DELEGACIA DE POLICIA DA COMARCA, DA DELEGACIA DA MULHER, DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, E DO INSTITUTO MEDICO LEGAL.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8789/98-0 - TRES BARRAS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO, DESTINAR A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL, VIATURAS POLICIAIS PARA O ATENDIMENTO DOS SERVICOS POLICIAIS CIVIS NO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5994/98-3 - SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO; 5995/98-1 - LAURENTINO, 5996/98-0 - CUNHATAI; 5997/98-8 LACERDOPOLIS; 6008/98-9 - FLOR DO SERTAO; 6010/98-0 - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPE- CUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA - CIDASC, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.877, DE 13 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 10301/97-2 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUS- TICA E CIDADANIA COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA EXTRAORDINARIA PARA A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO SERVICO PU- BLICO ESTADUAL, OBJETIVANDO CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTAGIO PARA ESTU- DANTES DO 3§ GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.869, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
Veto Total ao Projeto de Lei n. 363/96, que cria o Conselho Estadual de Direitos Humanos, CEDH, e dá outras providências.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE TRABALHO COMUNITARIO CATARINENSE - GTCC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6024/98-0 - PORTO BELO; 6026/98-7 - LUIS ALVES; 6027/98-5 - MAJOR GERCINO; 6028/98-3 - VARGEM BONITA; 6029/98-1 - IRANI; 6030/98-5 - GALVAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISA AGROPE- CUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA S/A - CIDASC, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.879, DE 13 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5984/98-6 - NOVO HORIZONTE; 5985/98-4 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 5986/98-2 - BOM JESUS; 5987/98-0 - CHAPECO; 5992/98-7 - BOM JESUS DO OESTE; 5993/98-5 - DONA EMMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISA AGROPE- CUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A EPAGRI, A COMPANHIA IN- TEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S/A CIDASC, OBJETIVANDO A EXECU- CAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.877, DE 13 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6017/98-8 - NOVA ITABERABA; 6018/98-6 - ARVOREDO; 6019/98-4 - ILHOTA; 6020/98-8 - MAJOR VIEIRA; 6022/98-4 - AGUAS FRIAS; 6023/98-2 - CALMON, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISA AGROPE- CUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S/A - CIDASC, OBJETIVANDO A EXE- CUCAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.878, DE 13 DE MAIO DE 1998.