Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6009/98-7 - GUATAMBU; 6011/98-9 - GASPAR; 6012/98-7 - IOMERE; 6013/98-5 - NOVA ERECHIN; 6015/98-1 - ASCURRA; 6016/98-0 - CATANDUVAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISA AGROPE- CUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA S/A - CIDASC, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLO- RESTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.878, DE 13 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5829/98-7 - ALFREDO WAGNER; 5830/98-0 - BALNEARIO BARRA DO SUL; 5831/98-9 - BARRA VELHA; 5835/98-1 - ERVAL VELHO; 5841/98-6 - IMBITUBA; 5866/98-1 - ILHOTA; 5936/98-6 - ITA; 5938/98-2 - ITAPIRANGA; 5944/98-7 - IRATI; 5945/98-5 - IRACEMINHA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PA- RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.875, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5702/98-9 - BOM RETIRO; 5706/98-1 - BALNEARIO CAMBORIU; 5715/98-0 - CORONEL MARTINS; 5716/98-9 - CORONEL FREITAS; 5795/98-9 - FLOR DO SERTAO; 5803/98-3 - GUARACIABA; 5806/98-8 - GUABIRUBA; 5807/98-6 - GUARUJA DO SUL; 5809/98-2 - GUATAMBU; 5828/98-9 - ARROIO TRINTA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.875, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 6133/98-6 - HERVAL D'OESTE - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETEN- CIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO DE JURISDI- CAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.830, DE 05 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6118/98-2 - SAO MIGUEL D'OESTE; 6131/98-0 - TUBARAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO A IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS SOCIO- EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDA- DE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.870, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5845/98-9 - UNIAO DO OESTE; 5874/98-2 - PAPANDUVA; 5878/98-5 - PEDRAS GRANDES; 5897/98-1 - LAURO MULLER; 5909/98-9 - MONTE CASTELO; 5911/98-0 - MONDAI; 5912/98-9 - MACIEIRA; 5918/98-8 - MORRO GRANDE; 5919/98-6 - MAREMA; 5956/98-0 - FRAIBURGO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPERA- CAO TECNICO-FINANCEIRA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.874, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5684/98-7 - ANGELINA; 5698/98-7 - BELA VISTA DO TOLDO; 5721/98-5 - CHAPECO; 5732/98-0 - PARAISO; 5741/98-0 - PRESIDENTE GETULIO; 5745/98-2 - RANCHO QUEIMADO; 5748/98-7 - RIO DO CAMPO; 5755/98-0 - RODEIO; 5814/98-9 - CORREIA PINTO; 5837/98-8 - GASPAR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO OBJETIVANDO ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPERA- CAO TECNICO - FINANCEIRA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSI- NO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.874, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1693/98-4 JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO COSTA E SILVA; 1703/98-5 - IRINEOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE IRINEOPOLIS; 7464/98-0 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDIM SANTA MONICA CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMU- NITARIO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.898, DE 21 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3006/98-6 - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO ECONOMICO E INTEGRACAO DO MERCOSUL, OBJETIVANDO A CON- CESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.896, DE 20 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 5651/98-0 - VIDEIRA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, FUNDACAO VIDA APOIO A FAMILIA CATARIN RINENSE OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA A MANUTENCAO DA ACAO DE APOIO AO PROJETO DE ATENDIMENTO AO MENOR CARENTE, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.905, DE 21 DE MAIO DE 1998.