Processo Legislativo

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Processo físico

PC/0011.8/1998

Dispõe sobre o quadro especial de Policiais Militares e estabelece outras providências.

Entrada
03/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0012.0/1998

DISPOE SOBRE O QUADRO COMBATENTE DE POLICIAIS-MILITARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
03/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0013.3/1998

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 1§, DO ARTIGO 1§, DA LEI COMPLEMENTAR N§ 44, DE 19 DE JANEIRO DE 1992. (REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO)

Entrada
03/08/1998
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0211.8/1998

INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE INCENTIVO A CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
03/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0212.0/1998

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TUBARAO.

Entrada
03/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0213.3/1998

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL.

Entrada
03/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0214.6/1998

AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL.

Entrada
03/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0215.9/1998

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A VALMOR MARTINS FILHO.

Entrada
03/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0216.1/1998

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO.

Entrada
03/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0217.4/1998

CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA.

Entrada
03/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada