Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6048/98-8 - SAO JOSE - ORIANOPOLIS CATARINENSE; 6051/98-8 - CANOINHAS - PIA UNIAO SANTO ANTONIO; 6052/98-6 - PORTO UNIAO - ABRIGO DO MENOR CARENTE; 6053/98-4 - TRES BARRAS - CASA DA CRIANCA SAO JOAO BATISTA; 6055/98-0 - MAFRA - ASSOCIACAO BENEFICENTE PROFESSORA GEORGETE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - FINANCEIRA PARA AS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM PROGRAMA DE ABRIGO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.836, DE 06 MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5674/98-8 - AGRONOMICA; 5682/98-0 - AGUAS MORNAS; 5690/98-1 - ARVOREDO; 5692/98-8 - ATALANTA; 5693/98-6 - AURORA; 5713/98-4 - CAMPO ERE; 5719/98-3 - COCAL DO SUL; 5720/98-7 - CHAPADAO DO LAGEADO; 5726/98-6 - CANOINHAS; 5728/98-2 - CAPAO ALTO; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PA- RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.850, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5801/98-7 - GRAVATAL; 5805/98-0 - FORQUILHINHA; 5820/98-3 - DONA EMMA; 5822/98-0 - ENTRE RIOS; 5527/98-0 - ARAQUARI; 5842/98-4 - IMARUI; 5867/98-0 - ITAPEMA; 5870/98-0 - IPIRA; 5882/98-3 - PINHEIRO PRETO; 5942/98-0 - ALTO BELA VISTA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.850, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5769/98-0 - SAO PEDRO DE ALCANTARA; 5775/98-4 - SOMBRIO; 5791/98-6 - TIGRINHOS; 5782/98-7 - SANTA ROSA DO SUL; 5825/98-4 - VARGEM BONITA; 5844/98-0 - WITMARSUM; 5846/98-7 - VARGEAO; 5847/98-5 - VIDAL RAMOS; 5849/98-1 - XAXIM; 5860/98-2 - URUSSANGA; 5873/98-4 - PALMEIRA; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PA- RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.841, DE 07 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5876/98-9 - PASSOS MAIA; 5886/98-6 - PAINEL; 5892/98-0 - JUPIA; 5893/98-9 - JOSE BOITEUX; 5899/98-8 - LONTRAS; 5925/98-0 - NOVA VENEZA; 5926/98-9 - NOVA TRENTO; 5927/98-7 - NOVA ERECHIM; 5932/98-3 - OURO VERDE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PA- RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.841, DE 07 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5675/98-8 - AGUA DOCE; 5678/98-2 - ARMAZEM; 5686/98-3 - ANITA GARIBALDI; 5695/98-2 - BOM JESUS DO OESTE; 5696/98-0 - BOM JESUS; 5703/98-7 - BLUMENAU; 5709/98-6 - BRACO DO NORTE; 5722/98-3 - CAXAMBU DO SUL; 5724/98-0 - CAPIVARI DE BAIXO; 5767/98-3 - SAO JOSE DO CEDRO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.851, DE 12 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5812/98-2 - ICARA; 5816/98-5 - CUNHATAI; 5821/98-1 - DOUTOR PEDRINHO; 5833/98-5 - CAMPO BELO DO SUL; 5834/98-3 - CELSO RAMOS; 5836/98-0 - FREI ROGERIO; 5872/98-6 - IPUACU; 5891/98-2 - JOINVILLE; 5943/98-9 - IRINEOPOLIS; 5946/98-3 - CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PA- RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.851, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1608/98-0 - SEARA - CONSELHO COMUNITARIO DE SEARA; 1610/98-1 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA; 1615/98-2 - RANCHO QUEIMADO - CONSELHO COMUNITARIO RANCHO QUEIMADO; 1623/98-3 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO DE ARIRIU DA FORMIGA; 1624/98-1 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO ALTO ARIRIU; 1629/98-2 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DO DESENVOLVI- MENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.835, DE 06 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1632/98-2 - CACADOR - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO DOS MUNICIPIOS; 1634/98-9 - CHAPECO - CONSELHO COMUNITARIO DOS BAIRROS SAIC E JARDIM ITALIA; 1660/98-8 - CONCORDIA - ASSOCIACAO COMUNITARIA GUILHERME REICH; 1671/98-3 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA; 1679/98-9 - ERVAL VELHO - CONSELHO COMUNITARIO DE ERVAL VELHO; 1683/98-7 - AGUA DOCE - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ADUA DOCE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.835, DE 06 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1684/98-5 - XANXERE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO CASTELO BRANCO; 1690/98-0 - CHAPECO - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO BELA VISTA; 1704/98-3 - IMBITUBA - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA; 1706/98-0 - LAGUNA - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO; 1709/98-4 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO MONTE VERDE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO PARA A EXECUCAO NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.835, DE 06 DE MAIO DE 1998.