Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0555.9/1998

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6474/97-2 - LINDOIA DO SUL; 6480/97-7 - IPIRA; 6481/97-5 - CURITIBANOS; 6486/97-6 - BRACO DO NORTE; 6489/97-0 - GASPAR; 6495/97-5 - LAGES; 6496/97-3 - IRANI; 6498//97-0 - RIO RUFINO; 6499/97-8 - CORREIA PINTO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
03/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0556.1/1998

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS NS. 6596/97-0 - STA TEREZINHA DO PROGRESSO; 7851/97-4 - JOINVILLE; 7853/97-0 - NOVA VENEZA; 7856/97-5 - PAULO LOPES; 7860/97-3 - AGUAS MORNAS; 7861/97-1 - ANITAPOLIS; 7863/97-8 - SAO BONIFACIO; 7864/97-6 - RANCHO QUEIMADO; 7913/97-8 - CERRO NEGRO; 10361/97-6 - BOCAINA DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
03/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0557.4/1998

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS NS. 6527/97-7 - URUSSANGA; 6528/97-5 - TANGARA; 6535/97-8 - CATANDUVAS; 6543/97-9 - CUNHATAI; 6546/97-3 - CHAPECO; 6561/97-7 - VARGEM BONITA; 6564/97-1 - GUATAMBU; 6567/97-6 - PALMITOS; 6570/97-6 - NOVA ITABERABA; 6593/97-5 - IRACEMINHA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
03/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0558.7/1998

APROVA OS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8097/97-7 - JARAGUA DO SUL; 6240/97-5 - GAROPABA; 6395/97-9 - ALFREDO WAGNER; 6443/97-2 - SAO JOSE DO CERRITO; 6462/97-9 - ORLEANS; 6560/97-9 - MASSARANDUBA; 6563/97-3 - SERRA ALTA; 6600/97-1 - TIMBO; 6606/97-0 - LAURO MULLER, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.

Entrada
03/08/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0036.6/1998

ENCAMINHA COPIA DE PROCESSOS DE LICITACAO, COM O ROL DOS DOCUMENTOS ANEXOS.

Entrada
02/08/1998
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0014.2/1998

AUTORIZA LICENCA PARA O SENHOR VICE-GOVERNADOR DO ESTADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS.

Entrada
07/07/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0001.0/1998

Solicita o desmembramento de área do Município de Ouro Verde para anexar ao Município de Faxinal dos Guedes.

Entrada
06/07/1998
Autoria
Comissão Pró-anexação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03699/1998

Veto Total ao Projeto de Lei n. 98/98, que dispõe sobre a execução do Art. 9, da Lei n. 10.639, de 30 de dezembro de 1998 e dá outras providências. Estima receita e fixa despesa para o Exercício Financeiro de 1998.

Entrada
06/07/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03704/1998

Autoriza licença para o senhor vice-governador do Estado para ausentar-se do país.

Entrada
06/07/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/03705/1998

Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 137/98, que dispõe sobre Normas de Administração Tributária para estimular o cumprimento voluntário de obrigações fiscais e estabelece outras providências. (ICMS)

Entrada
06/07/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada