Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5673/98-1 - ABDON BATISTA; 5679/98-0 - ABELARDO LUZ; 5707/98-0 - BELMONTE; 5717/98-7 - CORDILHEIRA ALTA; 5725/98-8 - CAPINZAL; 5733/98-9 - PALMITOS; 5736/98-3 - PONTE ALTA DO NORTE; 5823/98-8 - ERMO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRO, PA- RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.872, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5843/98-2 - VITOR MEIRELLES; 5856/98-4 - TREZE TILIAS; 5865/98-3 - IBIAN; 5869/98-6 - INDAIAL; 5903/98-0 - LACERDOPOLIS; 5908/98-0 - MARAVILHA; 5910/98-2 - MAJOR VIEIRA; 6025/98-9 - BOTUVERA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRO RARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.872, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5883/98-1 - PIRATUBA; 5688/98-0 - APIUNA; 5743/98-6 - PRINCESA; 5746/98-0 - RIO RUFINO; 5751/98-7 - RIO FORTUNA; 5753/98-3 - RIO NEGRINHO; 5770/98-3 - SAUDADES; 5790/98-8 - TAIO; 5792/98-4 - TIMBE DO SUL; 5810/98-6 - IBICARE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPE- RACAO TECNICO - FINANCEIRO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.871, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5861/98-0 - ZORTEA; 5875/98-0 - PASSO DE TORRES; 5894/98-7 - JAGUARUNA; 5895/98-5 - JABORA; 5905/98-6 - LUZERNA; 5906/98-4 - LEOBERTO LEAL; 5907/98-2 - MARACAJA; 5914/98-5 - MODELO; 5924/98-2 - MATOS COSTA; 5933/98-1 - PAIAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPE- RACAO TECNICO - FINANCEIRO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.871, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1604/98-7 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA PRAINHA; 1616/98-0 - PORTO UNIAO - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO SAO PEDRO; 1630/98-6 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO IRIRIU; 1692/98-6 - CANOINHAS - CONSELHO COMUNITARIO NOSSA SENHORA APARECIDA; 1701/98-9 - JAGUARUNA - CONSELHO COMUNITARIO DE JAGUARUNA; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.855, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5760/98-6 - GASPAR; 5793/98-2 - CUNHA PORA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO PARA A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROJETO DO MENOR APRENDIZ, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.858, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6049/98-6 - FLORIANOPOLIS - ACAO SOCIAL MISSAO; 6075/98-5 - SAO JOSE - LAR DA CRIANCA NOSSA SENHORA DE FATIMA; 6077/98-1 - FLORIANOPOLIS - COMUNIDADE PAROQUIAL DE COQUEIROS; 6078/98-0 - FLORIANOPOLIS - INSTITUTO SANTA TEREZINHA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA, PARA QUE AS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM PROGRAMA DE ABRIGO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.865, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6061/98-5 - FLORIANOPOLIS - GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS LAR RE- CANTO DO CARINHO; 6073/98-9 - CAMPOS NOVOS - LAR DOS MENINOS JOAO DIDOMENICO; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - FINANCEIRA PARA AS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM PROGRAMA DE ABRIGO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.866, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6063/98-1 - RIO DO SUL - CLUBE DAS MAES LAR DA MENINA; 6066/98-6 - BALNEARIO CAMBORIU - DESAFIO JOVEM MONTE HOREBE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - FINANCEIRA PARA AS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM PROGRAMA DE ABRIGO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.867, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6056/98-9 - CANOINHAS - ASSOCIACAO ESPIRITA LAR DE JESUS; 6064/98-0 - URUSSANGA - PARAISO DA CRIANCA; 6067/98-4 - CRICIUMA - ABRIGO DO MENOR; 6069/98-0 - CRICIUMA - INSTITUICAO EVANGELICA DESAFIO JOVEM DA ULTIMA HORA; 6071/98-2 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO TRABALHO E EDUCACAO / SERTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA PARA AS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM PROGRAMA DE ABRIGO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.836 DE 06 DE MEIO DE 1998.