Processo Legislativo
Processo físico
PL/0218.7/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE O BOM SAMARITANO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE XANXERE.
Processo físico
PL/0219.0/1998
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 219/98, QUE ESTABELECE NAO INCIDENCIA DOS CUSTOS DE LICENCA AMBIENTAL NOS CASOS QUE MENCIONA.
Processo físico
PL/0220.9/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DA COMUNIDADE DO BAIRRO FIGUEIRA, COM SEDE NA CIDADE DE JACINTO MACHADO E FORO NA COMARCA DE TURVO.
Processo físico
PL/0221.1/1998
DENOMINA "ADOLFO AMBROSIO BACCIN", O GINASIO DE ESPORTES DO COLEGIO ESTADUAL PADRE ANTONIO VIEIRA, MUNICIPIO DE IPUACU.
Processo físico
PL/0222.4/1998
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA, COM SEDE NA CIDADE DE COCAL DO SUL E FORO NA COMARCA DE URUSSANGA.
Processo físico
TC/0550.5/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8423/97-9 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO DE RECUPERACAO E CONTROLE AMBIENTAL DA REGIAO DO SUL DE SANTA CATARINA.
Processo físico
TC/0551.8/1998
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 1751/98-5 - CHAPECO - CONSORCIO REGIONAL DE SAUDE DO HOSPITAL LENOIR VARGAS; O DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 083/95 - CRICIUMA - FUNDACAO EDUCACIONAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO EDITAR CLAUSULA
Processo físico
TC/0552.0/1998
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6246/97-4 - NOVA TRENTO; 6250/97-2 - TIJUCAS; 6260/97-0 - MAJOR VIEIRA; 6262/97-6 - PORTO UNIAO; 6263/97-4 - TRES BARRAS; 6267/97-7 - MAJOR GERCINO; 6324/97-0 - SAO JOAO DO SUL; 6381/97-9 - SAO JOAO DO ITAPERIU; 6384/97-3 - ITUPORANGA; 6397/97-5 - MONTE CASTELO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0553.3/1998
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6406/97-8 - AURORA; 6416/97-5 - DONA EMMA; 6438/97-6 - CAMPO BELO SUL; 6443/97-2 - SAO JOSE DO CERRITO; 6445/97-9 - DOUTOR PEDRINHO; 6448/97-3 - TREZE DE MAIO; 6450/97-5 - CAMBORIU; 6461/97-0 - GRAVATAL; 6465/97-3 - CAPIVARI BAIXO; 6466/97-1 - GRAO PARA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
TC/0554.6/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6391/97-6 - BARRA VELHA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.