Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5761/98-4 - SAO JOAO DO OESTE; 5762/98-2 - SAO BERNARDINO; 5766/98-5 - SAO JOAO DO SUL; 5768/98-1 - SAO MARTINHO; 5771/98-1 - SEARA; 5772/98-0 - SERRA ALTA; 5774/98-6 - SIDEROPOLIS; 5776/98-2 - SUL BRASIL; 5777/98-0 - SALETE; 5783/98-5 - SANTA TEREZINHA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.840, DE 07 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5784/98-3 - SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO; 5850/98-5 - TIJUCAS; 5851/98-3 - TRES BARRAS; 5857/98-2 - TUBARAO; 5858/98-0 - TURVO; 5896/98-3 - LAURENTINO; 5900/98-5 - LAGES; 5913/98-7 - MASSARANDUBA; 5915/98-3 - MAFRA; 5916/98-1 - MIRIM DOCE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.840, DE 07 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6123/98-6 - IPUACU; 6124/98-7 - AGRONOMICA; 6125/98-5 - FREI ROGERIO; 5998/98-6 - ENTRE RIOS; 5999/98-4 - QUILOMBO; 6001/98-1 - PRESIDENTE NEREU; 6005/98-4 - SALETE; 6006/98-2 - FRAIBURGO; 6007/98-0 - CAMBORIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISA AGROPE- CUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA S/A - CIDASC, OBJETIVANDO A EXECUSAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLO- RESTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.880, DE 13 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1605/98-5 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE COQUEIROS. 1609/98-8 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SANTOS DUMONT; 1613/98-6 - SAO BENTO DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO SERRA ALTA; 1614/98-4 - RIO DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO DA BOA VISTA; 1617/98-9 - BLUMENAU - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO FORTALEZA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.834, DE 06 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1618/98-7 - BLUMENAU - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA; 1627/98-6 - TIMBO - CONSELHO COMUNITARIO QUINTINO BOCAIUVA; 1628/98-4 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO BENJAMIN CONSTANT; 1635/98-7 - SAO MIGUEL D'OESTE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO AGOSTINI; 1646/98-2 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO BREJARUENSE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.834, DE 06 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1659/98-4 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO SACO GRANDE; 1674/98-8 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DO SACO DOS LIMOES; 1677/98-2 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO COSTEIRA DO PIRAJUBAE 1678/98-0 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DO PANTANAL; 1681/98-0 - ARAQUARI - CONSELHO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO DE IPOACU; 1694/98-2 - JOACABA - CONSELHO COMUNITARIO VILA PEDRINI; 1705/98-1 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO ITAUM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.834, DE 06 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 4580/97-2 - BRUSQUE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, COM A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER-SC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.828, DE 05 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 303/98-4 - CURITIBANOS - CONSELHO COMUNITARIO CRUZEIRO DO SUL; 1606/98-3 - TRES BARRAS - CONSELHO COMUNITARIO SAO CRISTOVAO; 1607/98-1 - SIDEROPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE SIDEROPOLIS; 1619/98-5 - MAFRA - ASSOCIACAO COMUNITARIA RESTINGA; 1620/98-9 - MAFRA - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM AMERICA; 1621/98-7 - MAFRA - CONSELHO COMUNITARIO VILA IVETE; 1622/98-5 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.833, DE 06 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1631/98-4 - CORREIA PINTO - ASSOCIACAO COMUNITARIA EMA SEVEI; 1637/98-3 - SAO JOAQUIM - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO POPULAR I; 1649/98-7 - LAGES - CONSELHO COMUNITARIO RENATO RAMOS DA SILVA; 1654/98-3 - LAGES - CONSELHO COMUNITARIO CONJUNTO HABITACIONAL RENATO VIEIRA VALENTE; 1661/98-6 - CRICIUMA - CONSELHO COMUNITARIO DA PROSPERA; 1669/98-1 - CRICIUMA - CONSELHO COMUNITARIO VILA ZULEIMA; 1676/98-4 - URUSSANGA - CONSELHO COMUNITARIO DE URUSSANGA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.833, DE 06 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1682/98-9 - COCAL DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO MAXIMILIANO GAIDZINSKI; 1688/98-8 - COCAL DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO LEONARDO DE FAVERI; 1691/98-8 - CANOINHAS - CONSELHO COMUNITARIO BENEDITO TEREZIO CARVALHO JUNIOR; 1702/98-7 - IPUMIRIM - CONSELHO COMUNITARIO DE IPUMIRIM; 1707/98-8 - LAURO MULLER - CONSELHO COMUNITARIO DE GUATA; 1708/98-6 - LAURO MULLER - CONSELHO COMUNITARIO DE LAURO MULLER, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO, PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMU- NITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.833, DE 06 DE MAIO DE 1998.