Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 24533/97-0 - PALMITOS; 24534/97-8 - PALMA SOLA; 24535/97-6 - PALHOCA; 24536/97-4 - NOVO HORIZONTE; 24537/97-2 - NOVA VENEZA; 24538/97-0 - NOVA ITABERABA; 24539/97-9 - MORRO DA FUMACA; 24540/97-2 - IRANI; 24541/97-0 - IRATI; 24542/97-9 - IRINEOPOLIS; 24543/97-7 - ITUPORANGA; 24544/97-5 - JABORA; 24545/97-3 - JACINTO MACHADO; 24546/97-1 - JARDINAPOLIS; 24547/97-0 - JOACABA; 24548/97-8 - JUPIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A EX- PANSAO DA MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
| Entrada | 06/07/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação