Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 24500/97-3 - BELMONTE; 24501/97-1 - BOM JESUS; 24502/97-0 - BOM JESUS DO OESTE; 24503/97-8 - BOM RETIRO; 24504/97-6 - BRACO DO TROMBUDO; 24505/97-4 - BRUNOPOLIS; 24506/97-2 - CAMBORIU; 24507/97-0 - CAMPO BELO DO SUL; 24508/97-9 - CAMPO ERE; 24509/97-7 - CANELINHA; 24510/97-0 - CANOINHAS; 24511/97-9 - CAPIVARI DE BAIXO; 24512/97-7 - CELSO RAMOS; 24513/97-5 - CERRO NEGRO; 24514/97-3 - CONCORDIA; 24515/97-1 - CORDILHEIRA ALTA; 24516/97-3 - CORONEL FREITAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA E EX- PANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA AD- MINISTRACAO MUNICIPAL.
| Entrada | 06/07/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação