Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1655/98-1 - ITAJAI - SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO COSTA CAVALCANTI; 1656/98-0 - ITAJAI - ASSOCIACAO DE MORADORES ITAJAI MIRIM PROMORAR II; 1658/98-6 - ITAJAI - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL NILSON L. DOS SANTOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DO DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.857, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 16103/97-9 - JOINVILLE - UNIVERSIDADE DA REGIAO DE JOINVILLE - UNIVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, GESTORA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURAN- CA PUBLICA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.829, DE 05 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 16101/97-2 - BLUMENAU - FUNDACAO UNIVERSIDADE DA REGIAO DE BLUME- NAU - FURB CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, GESTORA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PU BLICA, OBJETIVANDO CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDAN- TES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.831, DE 05 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 006/98 - RIO RUFINO - CAMARA MUNUCIPAL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA CAMARA MUNICIPAL PELO IPESC.
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO BONIFACIO. ( SE DESTINA A CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA)
Processo físico
APROVA AS CONTAS DO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
Processo físico
ALTERA A LEI N. 9.830, DE 16.02.95, QUE DISPOE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO A MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO CAMPO DE ICMS.
Processo físico
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 3. DA LEI N. 5.793, DE 16 DE OUTUBRO DE 1980. (DISPOE SOBRE A PROTECAO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
Processo físico
DISPOE SOBRE A CARACTERIZACAO DO ESTADO EM 10 (DEZ) REGIOES HIDROGRAFICAS.
Processo físico
AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.