Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 21938/97-0 - CAIBI; 21964/97-9 - BOTUVERA; 24492/97-9 - ANITAPOLIS; 24569/97-0 - PASSOS MAIA; 24570/97-4 - PAINEL; 24571/97-2 - PONTE ALTA; 24572/97-0 - SALTO VELOSO; 24576/97-3 - STA TEREZINHA DO PROGRESSO; 24577/97-1 - CONCORDIA; 24578/97-0 - URUPEMA; 24579/97-8 - CAMBORIU; 24580/97-1 - SCHROEDER; 24581/97-0 - XAXIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
| Entrada | 06/07/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação