Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 24583/97-6 - DESCANSO; 24584/97-4 - DOUTOR PEDRINHO; 24585/97-2 - ERMO; 24586/97-0 - FLOR DO SERTAO; 24587/97-9 - FREI ROGERIO; 24590/97-9 - GUABIRUBA; 24591/97-7 - GUARACIABA; 24592/97-5 - GUARUJA DO SUL; 24593/97-3 - GUATAMBU; 24594/97-1 - IBICARE; 24596/97-8 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 24597/97-6 - IMBUIA; 24598/97-4 - SAO BERNARDINO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DE ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRCAO MUNICIPAL.
| Entrada | 06/07/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação