Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 24468/97-6 - URUSSANGA; 24469/97-4 - XAXIM; 24470/97-8 - GRAO PARA; 24471/97-6 - GARUVA; 24472/97-4 - GAROPABA; 24473/97-2 - CUNHATAI; 24474/97-0 - CORREIA PINTO; 24475/97-9 - FORMOSA DO SUL; 24476/97-7 - FLOR DO SERTAO; 24477/97-5 - ERMO; 24478/97-3 - CORONEL FREITAS; 24479/97-1 - CRICIUMA; 24480/97-5 - PALMITOS; 24481/97-3 - STO AMARO IMPERATRIZ; 24483/97-0 - STA ROSA DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
| Entrada | 06/07/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação