Processo Legislativo
Processo físico
TC/0507.6/1998
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 13381/97-7 - VARGEM; 20441/97-2 - GOVERNADOR CELSO RAMOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS E TERMINAIS DETER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0508.9/1998
APROVA O CONVENIO N. 005/98 - URUPEMA CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTA CATARINA - IPESC, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE BENEFICIOS E SERVI- COS AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS CA CAMARA MUNICIPAL PELO IPESC.
Processo físico
TC/0509.1/1998
APROVA O CONVENIO N. 7463/98-2 - OTACILIO COSTA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, O CORPO DE BOMBEIROS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIOS, BUSCA E SALVAMENTO E SOCORRO AO PU- BLICO PELO CORPO DE BOMBEIROS DA PMSC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.936, DE 02 DE JUNHO DE 1998.
Processo físico
TC/0510.0/1998
APROVA O CONVENIO N. 04/98 - CERRO NEGRO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTA CATARINA - IPESC, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE BENEFICIOS E SERVI- COS AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL.
Processo físico
TC/0511.3/1998
APROVA O TERMO DE COMODATO N. 7459/98-4 - CAMPO ALEGRE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CA- TARINA, OBJETIVANDO A LOCACAO DO IMOVEL, PARA ABRIGAR A SEDE DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA ORGANIZACAO POLICIAL MILITAR, NO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.934, DE 02 DE JUNHO DE 1998.
Processo físico
TC/0512.6/1998
APROVA O CONVENIO N. 07/98 - PRESIDENTE GETULIO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O INSTITUTI DE PREVIDENCIA DE SANTA CATARINA - IPESC, OBJETIVANDO PRESTAR SERVICOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA CAMARA MUNICIPAL.
Processo físico
TC/0513.9/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 12518/96-0 - SAO BENTO DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, A POLICIA MILITAR DO ESTADO, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DE EN- CARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.932, DE 02 DE JUNHO DE 1998.
Processo físico
TC/0514.1/1998
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8387/97-9 - JOINVILLE; 8402/97-6 - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0515.4/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 5685/98-5 - ANITAPOLIS; 5689/98-8 - BALNEARIO ARROIO DO SILVA; 5705/98-3 - BENEDITO NOVO; 5808/98-4 - GUARAMIRIM; 5817/98-3 - CURITIBANOS; 5848/98-3 - XANXERE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.950, DE 05 DE JUNHO DE 1998.
Processo físico
TC/0516.7/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 5887/98-4 - PORTO UNIAO; 5957/98-9 - LEBON REGIS; 7399/98-7 - ANCHIETA; 7400/98-4 - BOMBINHAS; 7483/98-7 - CONCORDIA; 7489/98-6 - JOACABA; 7491/98-4 - ANTONIO CARLOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS, DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.950, DE 05 DE JUNHO DE 1998.