Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0163.7/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TUBARAO.

Entrada
02/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0164.0/1998

AUTORIZA O USO DE IMOVEL DO ESTADO NO MUNICIPIO DE BOMBINHAS.

Entrada
02/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0165.2/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TAIO.

Entrada
02/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0166.5/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TUNAPOLIS.

Entrada
02/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0167.8/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CAPAO ALTO.

Entrada
02/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0168.0/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ARARANGUA.

Entrada
02/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0169.3/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PIRATUBA.

Entrada
02/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0170.2/1998

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE IBIAM.

Entrada
02/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0171.5/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE ARTESOES E ARTISTAS INDEPENDENTE - GAAI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
02/06/1998
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0172.8/1998

DENOMINA "OLIVIO CECHINEL", A RODOVIA ESTADUAL SC-489, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE MORRO DA FUMACA/BR-101/VIA ESPLANADA DO MUNICIPIO DE ICARA.

Entrada
02/06/1998
Autoria
VANDERLEI OLÍVIO ROSSO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada