Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA COPERSUL AFCOP, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BRACO DO NORTE.
Processo físico
APROVA O PROMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 16221/97-3 GUARUJA DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OB JETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO ESTENSIVO MOTORIZADO POR INTER- MEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.789, DE 15 DE ABRIL DE 1998.
Processo físico
RELATORIO DAS ATIVIDADES DA COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AO MENOR - COMAM, DESENVOLVIDAS DURANTE O EXERCICIO DE 1997.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Canto da Caeira, - CCCC, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Ação Social da Paróquia Nossa Senhora da Glória, com sede e foro no município e comarca de Blumenau.
Processo físico
ALTERA O ART. 3. DA LEI N. 10.169, DE 12 DE JULHO DE 1996, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR A ZONA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ZPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 17871/96-3 - FLORIANOPOLIS - CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A - ELETROSUL, CENTRAIS GERADORAS DO SUL DO BRASIL S/A GERASUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A CESSAO DO CONVENIO N. 21160002, ONDE, POR FORCA DO PROCESSO DE CISAO OCORRIDO EM 23 DE DEZEMBRO DE 1997, TODOS OS DIREITOS E OBRIGACOES ESTABELECIDOS NO CONVENIO CITADO SAO TRANSFERIDOS DO SEU TITULAR, CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A - ELETROSUL PARA CENTRAIS GERADORAS DO SUL DO BRASIL S/A - GERASUL.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 4362/98-1 - VICTOR MEIRELES; 4364/98-8 - VARGEM; 4365/98-6 - BRUNOPOLIS; 4366/98-4 - LACERDOPOLIS; 4368/98-0 - ERVAL VELHO; 4370/98-2 - SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO; 5606/98-5 - IBIRAMA; 5614/98-6 - IMARUI; 5615/98-4 - TURVO; 5616/98-2 - SALETE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EX- PANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA AD- MINISTRACAO MUNICIPAL.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5617/98-0 - VARGEM; 5618/98-9 - ABDON BATISTA; 5619/98-7 - AGRONOMICA; 5620/98-0 - OURO; 5622/98-7 - SAO CRISTOVAO DO SUL; 5623/98-5 - LONTRAS; 5624/98-3 - CALMON; 5625/98-1 - BELA VISTA DO TOLDO; 5626/98-0 - LEOBERTO LEAL; 5627/98-8 - BOTUVERA; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5628/98-6 - CELSO RAMOS; 5629/98-4 - ITUPORANGA; 5630/98-8 - AGRONOMICA; 5631/98-6 - PEDRAS GRANDES; 5632/98-4 - MONTE CARLO; 5633/98-2 - IBIRAMA; 5634/98-0 - RIO NEGRINHO; 5635/98-9 - MIRIM DOCE; 5636/98-7 - IPUACU; 5637/98-5 - SANTA ROSA DE LIMA CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA EXPAN- SAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMI- NISTRACAO MUNICIPAL.