Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0204.2/1998

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 204/98, QUE ESTABELECE LINHA DE CORRELACAO NO AMBITO DAS EXTINTAS FUNDACAO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADE - FUCABEM, PARA EFEITOS DA APLICACAO DA LEI COMPLEMENTAR N. 83, DE 18 DE MARCO DE 1993.

Entrada
01/07/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0205.5/1998

ALTERA A LEI N. 9.120, DE 12 DE JUNHO DE 1993, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
01/07/1998
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0008.2/1998

CONSTITUIR COMISSAO REPRESENTATIVA DESTINADA A BUSCAR A INSTITUCIONA- LIZACAO DE FLORIANOPOLIS COMO CAPITAL DO MERCOSUL. (RESULUCAO DP. N. 19/98)

Entrada
01/07/1998
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0202.7/1998

DISPOE SOBRE A APRECIACAO DOS CONVENIOS, AJUSTES, ACORDOS E INSTRUMENTOS CONGENERES PREVISTOS NO ARTIGO 20 DA CONSTITUICAO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
29/06/1998
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0203.0/1998

AUTORIZA A SECRETARIA DA SAUDE A DISTRIBUIR SERINGAS DESCARTAVEIS AOS USUARIOS DE DROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
29/06/1998
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0201.4/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ABRIGO LUZ DO AMANHA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.

Entrada
25/06/1998
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0198.1/1998

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 8.295, DE 08 DE JUNHO DE 1991. (ASSEGURA DIREITO PREFERENCIAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO OU DEFICIENTE)

Entrada
24/06/1998
Autoria
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0199.4/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DE BOMBINHAS, COM SEDE NA CIDADE DE BOMBINHAS E FORO NA COMARCA DE TIJUCAS.

Entrada
24/06/1998
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0200.1/1998

DECLARA DE UTILUDADE PUBLICA A ACAO PAROQUIAL DE INGLESES - ASPI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
24/06/1998
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0197.9/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE TRIAGEM PARA DEPENDENTES QUIMICOS NOVA VIDA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
23/06/1998
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada