Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0468.6/1998

APROVA O CONVENIO N. 4885/98-2 - VIDEIRA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA E DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DAS OBRAS DE RECUPERACAO DO PAVIMENTO NA PISTA DO AEROPORTO MUNICIPAL.

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17/06/1998
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0470.8/1998

APROVA OS CONVENIOS N.S 5729/98-0 - RIO DO SUL 5738/98-0 - POUSO REDONDO; 5742/98-8 - PRESIDENTE NEREU 5750/98-9 - RIO DO OESTE 5763/98-0 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA 5765/98-7 - SAO JOAQUIM; 5778/98-9 - SALTINHO; 5789/98-4 - SAO CRSTOVAO DO SUL; 5797/98-5 - GALVAO; 5864/98-5 - TUNAPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS, COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRO PA RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.852, DE 12 DE MAIO DE 1998.

Entrada
17/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0471.0/1998

APROVA O CONVENIO N. 3169/98-0 - CURITIBANOS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO, ADMINISTRACAO E EXPLORACAO DO AERODROMO DE CURITIBANOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.838, DE 06 DE MAIO DE 1998.

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17/06/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0472.3/1998

APROVA O TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA N. 21375005, REGISTRADO NO SISTEMA ESTADUAL SOB O N. 7456/98-0 CONSTANTE DESTE PROCESSO CELE- BRADO COM A CENTRAIS GERADORAS DO SUL DO BRASIL S.A GERASUL E O DE- PARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SANTA CATARINA - DER/SC COM A INTERVENIENCIA DO MUNICIPIO DE CONCORDIA.

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17/06/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0473.6/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 7501/98-9 - BRUNOPOLIS; 7375/98-0 - PONTE ALTA DO NORTE; 7502/98-7 - MONDAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A CONSTRUCAO DE ABRIGOS DE PAS- SAGEIROS.

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17/06/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0474.9/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 7389/98-0 - MONDAI; 7390/98-3 - SAO LOURENCO DO OESTE; 7394/98-6 - AGUAS DE CHAPECO; 7467/98-5 - MONDAI; 7474/98-8 - MONTE CASTELO; 7478/98-0 - CAMBORIU; 7492/98-6 - BOM JESUS DO OESTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE\ GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA PAVIMEN- TACAO ASFALTICA; CONCLUSAO DE GINASIO DE ESPORTES; RECUPERACAO DE EQUIPAMENTOS; AQUISICAO DE UM CAMINHAO BASCULANTE, UMA RETROESCAVADEI- RA, PA-CARREGADEIRA E UMA CARREGADEIRA E UMA CARREGADEIRA, RESPECTIVA- MENTE.

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17/06/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0475.1/1998

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 14690/97-0 - ARVOREDO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA A MELHORIA DA SE- GURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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17/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Processo físico

TC/0476.4/1998

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 10192/97-3 - PRAIA GRANDE; 10292/97-0 - MELEIRO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.

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17/06/1998
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Processo físico

TC/0477.7/1998

APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. 21981/97-9 - CAMPO ALEGRE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RADAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO ESTABELECER OS COMPROMI- SOS ENTRE AS PARTES PARA EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS ATRAVES DO PROJETO MICRO-BACIAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.566, DE 07 DE JANEIRO DE 1998.

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17/06/1998
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Processo físico

TC/0478.0/1998

APROVA O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8942/96-7 - CURITIBANOS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO.

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17/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada