Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 476/95 - CAMPO ERE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, A POLICIA MILITAR DO ESTADO, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.788, DE 15 DE ABRIL DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 5609/98-0 - BELMONTE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, O FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE VIA- TURAS PARA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.792, DE 15 DE ABRIL DE 1998.
Processo físico
APROVA O NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 12/93 - CHAPECO - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC. CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6223/97-5 - VIDEIRA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 7922/97-7 - JARAGUA DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SE- GURANCA PUBLICA, OBJTIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 5670/98-7 - VITOR MEIRELES, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A REFORMA DO PREDIO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 4360/98-5 - CORONEL FREITAS; 4359/98-1 - FLOR DO SERTAO; 5687/98-1 - AGUA DOCE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A CONS- TRUCAO DE UMA PONTE PENSIL; DE UMA UNIDADE MISTA DE SAUDE, E UM CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS, RESPECTIVAMENTE.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 3164/98-0 - JUPIA; 3166/98-6 - XAXIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA PARA AS PREFEITURAS DOS RESPECTIVOS MUNICIPIOS PRESTAREM SERVI- COS DE MECANIZACAO AGRICOLA AOS PEQUENOS AGRICULTORES.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3161/98-5 - IBICARE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA PARA A AQUISICAO DE TUBULACOES E RESERVATORIOS PARA A REDE DE DISTRIBUICAO DE AGUA DA COMUNIDADE DE LINHA UNIAO.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6014/98-3 - TRES BARRAS, 6079/98-8 - PASSO DE TORRES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETI- VANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENSAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.