Processo Legislativo
Processo físico
TC/0479.2/1998
APROVA O CONVENIO DE DELEGACAO DE RECURSOS N. 7477/98-2 - GRAO PARA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO CO A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA, PARA A CONSTRUCAO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO PEQUENO.
Processo físico
TC/0480.1/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 5952/98-8 - SALETE; 5960/98-0 - FREI ROGERIO; 5991/98-9 - PAINEL; 6037/98-2 - SAO BERNARDINO; 6060/98-7 - JOINVILLE - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA MANTE- NEDORA DA ESCOLA TECNICA; 6089/98-5 - LEBON REGIS; 6090/98-9 - GUARAMIRIM; 6091/98-7 - CORREIA PINTO; 6092/98-5 - BRACO DO TROMBUDO; 6094/98-1 - GALVAO; 6097/98-6 - CELSO RAMOS; 7476/98-4 - GAROPABA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EX- PANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA AD- MINISTRACAO MUNICIPAL.
Processo físico
TC/0481.4/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 7411/98-0 - ITAJAI - FUNDACAO UNIVERSDIDADE VALE DO ITAJAI; 7412/98-8 - BLUMENAU - FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS EM SAUDE, OBJE- VANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES CONJUNTAS PARA A OPERACIONALIZACAO DE PROGRAMAS DE ESTAGIO DE ESTUDANTES, PROPORCIONANDO-LHES ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM SOCIAL.
Processo físico
TC/0482.7/1998
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 148/94 - SAO MIGUEL D'OESTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.
Processo físico
TC/0483.0/1998
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 007/94 - BRACO DO NORTE; 029/94 - SAO BENTO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0484.2/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 7405/98-5 - BALNEARIO GAIVOTA; 7406/98-3 - BOM JESUS; 7407/98-1 - ITAPEMA; 7408/98-0 - PERITIBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OBJETIVANDO A DELIMITACAO E A ESPECIFICACAO DAS ATRIBUICOES DO CONTROLE SANITARIO DA COMERCIALIZACAO E MANIPULACAO DE GENEROS ALIMEN- TICIOS DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR.
Processo físico
TC/0485.5/1998
APROVA O CONVENIO N. 8690/98-8 - MORRO DA FUMACA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA PARA AUXILIAR NA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE SAUDE DO MUNICIPIO.
Processo físico
TC/0486.8/1998
APROVA O CONVENIO N. 1611/98-0 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DE FORQUILHINHA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FI- NANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITA- RIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.856, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
TC/0487.0/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 5862/98-9 - SANTO AMARO DO ITAPERIU; 5863/98-7 - SAO JOAO DO ITAPERIU; 5880/98-7 - PINHALZINHO; 5888/98-2 - PENHA; 5889/98-0 - SAO LOURENCO DO OESTE; 5890/98-4 - SANTA ROSA DE LIMA; 5904/98-8 - LUIZ ALVES; 5935/98-8 - PALMA SOLA; 5948/98-0 - CANELINHA; 5958/98-7 - SALTO VELOZO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.853, DE 12 DE MAIO DE 1998.
Processo físico
TC/0488.3/1998
APROVA OS CONVENIOS NS. 5730/98-4 - RIO DOS CEDROS; 5747/98-9 - RIO DAS ANTAS; 5752/98-5 - SAO LUDGERO; 5754/98-1 - RIQUEZA; 5757/98-6 - SAO DOMINGOS; 5781/98-9 - SANTA HELENA; 5794/98-0 - TIMBO GRANDE; 5811/98-4 - IBIRAMA; 5852/98-1 - TREVISO; 5853/98-0 - TREZE DE MAIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.853, DE 12 DE MAIO DE 1998.