Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17522/97-6 - ANITA GARIBALDI; 17529/97-3 - LACERDOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER OBJETIVANDO PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA PARA 120 DIAS, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 4363/98-9 - AGROLANDIA; 4367/98-2 - ALTO BELA VISTA; 4371/98-0 - PRINCESA; 4372/98-9 - S. JOSE DO CERRITO; O4373/98-7 - BOM JESUS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU E A CONSTRUCAO DE GINASIOS DE ESPORTES, NOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 6115/98-8 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDM, A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E INSTITUCIONAL.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N.: 7344/98-0 - FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE INDUSTRIA E COMERCIO DO ESTA- DO DE SANTA CATARINA - FACISC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA, NA PRESTACAO DE ASSESSORAMENTO DO FORUM CATARINENSE DE DESENVOLVI- MENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N.: 3156/98-9 - MORRO GRANDE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OB- JETIVANDO A ELABORACAO DO CADASTRO TECNICO MUNICIPAL DA SEDE E LE- VANTAMENTO PLANIALTIMETRICO DA LOCALIDADE DE NOVA ROMA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N.: 7321/98-0 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA- CODESC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ES- TADO DA CASA CIVIL, OBJETIVANDO A UTILIZACAO DE EQUIPAMENTOS AERONAU- TICOS DE PROPRIEDADE DA CODESC.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N.: 7324/98-5 - JOACABA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRE- TARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE REVESTIMENTO EM CONCRETO ASFALTI- CO.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 7319/98-9 - EPAGRI; 7320/98-2 - EPAGRI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, OBJETIVANDO A UTILIZACAO, GUARDA E MANUTENCAO DAS AERO- NAVES MODELOS CHEYENNE E CESSNA DE PROPRIEDADE DA EPAGRI.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8422/97-0 - FATMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJE- TO DE RECUPERACAO E CONTROLE AMBIENTAL DA REGIAO SUL DE SANTA CATARI- NA.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.: 064/95 - CELSO RAMOS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTER- VENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FDM.