Processo físico

TC/0487.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 5862/98-9 - SANTO AMARO DO ITAPERIU; 5863/98-7 - SAO JOAO DO ITAPERIU; 5880/98-7 - PINHALZINHO; 5888/98-2 - PENHA; 5889/98-0 - SAO LOURENCO DO OESTE; 5890/98-4 - SANTA ROSA DE LIMA; 5904/98-8 - LUIZ ALVES; 5935/98-8 - PALMA SOLA; 5948/98-0 - CANELINHA; 5958/98-7 - SALTO VELOZO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.853, DE 12 DE MAIO DE 1998.

Entrada 17/06/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    17/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    25/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    25/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/08/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    06/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    26/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    26/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/04/2004

    Coordenadoria de Documentação