Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.: 19057/97-8 - SAO PEDRO DE ALCANTARA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELE- BRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N.: 8423/97-9 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO RERRATIFICACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.: 6364/96-9 - FLORIANOPOLIS - FEDERACAO CATARINENSE DE MUNICIPIOS-FECAM, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 3084/98-8 - FORQUILHINHA; 3089/98-9 - CORONEL FREITAS; 3171/98-2 - TIJUCAS, TODOS COM AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS NAS ESCOLAS ES- PECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.759, DE 30 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3122/98-4 - SAO JOSE - FUNDACAO CATARINENSE DE ESDUCACAO ESPECIAL-FCEE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A FUNDACAO CATARINENSE DE DES- PORTO - FESPORTE, OBJETIVANDO COOPERACAO INTERINSTITUCIONAL, PARA PRESTAR ASSESSORIA TECNICO-CIENTIFICA, NAS ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.758, DE 30 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 6043/98-7 - ITAPIRANGA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE VIATURAS PARA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.817, DE 28 DE ABRIL DE 1998.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3030/98-9 - FLORIANOPOLIS - GRUPO DE VOLUNTARIOS ALFREDO DAURA JORGE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DA SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA PARA AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.779, DE 13 DE ABRIL DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 3110/98-0 - SAO FRANCISCO DO SUL; 3111/98-0 - GASPAR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA A IMPLANTACAO DE PROGRAMAS SOCIO-EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.742, DE 27 DE MARCO DE 1998.
Processo físico
APROVA OS CONVENIO NS. 6038/98-0 - LONTRAS; 6039/98-9 - URUPEMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DE POLICIA MILITAR, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.815, DE 28 DE ABRIL DE 1998.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 4599/97-3 - CRICIUMA - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC; O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO N. 14815/97-6 - CANOINHAS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.776, DE 08 DE ABRIL DE 1998.