Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0489.6/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 5756/98-8 - ROMELANDIA; 5826/98-2 - PICARRAS; 5859/98-9 - URUPEMA; 5922/98-6 - SAO MIGUEL DO OESTE; 5940/98-4 - GAROPABA; 5941/98-2 - ITAIOPOLIS; 5949/98-8 - OTACILIO COSTA; 5950/98-1 - URUBICI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.854, DE 12 DE MAIO DE 1998.

Entrada
17/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0490.5/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 7494/98-2 - NOVA VENEZA; 7495/98-8 - TUNAPOLIS; 7496/98-9 - TIJUCAS; 7497/98-7 - XAXIM; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR, O FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO E MOBILIAMEN- TO DO AQUARTELAMENTO POLICIAL MILITAR DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.911, DE 26 DE MAIO DE 1998.

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17/06/1998
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0491.8/1998

APROVA O CONVENIO N. 5788/98-6 - MORRO DA FUMACA - PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL PROFAS CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 07 A 14 ANOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.860, DE 12 DE MAIO DE 1998.

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17/06/1998
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0492.0/1998

APROVA O CONVENIO N. 5773/98-8 - OURO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A IM- PLANTACAO DE PROJETO DE ATENDIMENTO: PROJETO SOCIAL DE TRABALHO EDUCA- TIVO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.859, DE 12 DE MAIO 1998.

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17/06/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0493.3/1998

APROVA O CONVENIO N. 6004/98-6 - ERVAL VELHO - CRECHE TIA MERCEDES , CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FI- NANCEIRO PARA AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONS- TRUCAO PARA A CRECHE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.864, DE 12 DE MAIO DE 1998.

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17/06/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0494.6/1998

APROVA O CONVENIO N. 6076/98-3 - ITAJAI - ASSOCIACAO LAR DA CRIANCA FELIZ, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE ABRIGO JUNTO AS CRIANCAS E ADO- LESCENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.868, DE 12 DE MAIO DE 1998.

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17/06/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0495.9/1998

APROVA O CONVENIO N. 6000/98-3 - SAO JOSE - CRECHE E ORFANATO VINDE AMIM AS CRIANCINHAS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - FI- NANCEIRA PARA PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.863, DE 12 DE MAIO DE 1998.

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17/06/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0496.1/1998

APROVA O CONVENIO N. 5954/98-4 - CHAPECO - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO OESTE CATARINENSE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA PARA REALIZAR O SEMINARIO DE CAPACITACAO PARA CONSELHEIROS DE DI- REITOS E TUTELARES DA REGIAO DE CHAPECO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2862, DE 12 DE MAIO DE 1998.

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17/06/1998
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0497.4/1998

3088/98-0 - JOACABA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SE- GURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A CONSTRUCAO DO PREDIO DA DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA, DA DELEGACIA DE POLICIA DA COMARCA, DA DELEGACIA DA MULHER, DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, E DO INSTITUTO MEDICO LEGAL.

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17/06/1998
Autoria
Governador do Estado
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Processo físico

TC/0500.7/1998

APROVA O CONVENIO N. 8789/98-0 - TRES BARRAS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO, DESTINAR A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL, VIATURAS POLICIAIS PARA O ATENDIMENTO DOS SERVICOS POLICIAIS CIVIS NO MUNICIPIO.

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17/06/1998
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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