Processo físico
APROVA O TERMO DE CESSAO DE USO N. 4889/98-5 - ITAJAI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO OBJETIVANDO A CONCESSAO DE VEICULOS PARA UTILIZACAO EXCLUSIVA NA SEDE DO 1. BATALHAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.791, DE 15 DE ABRIL DE 1998.
Processo físico
Veto Total ao Projeto de Lei n. 340/97, que dispõe sobre o Peso Máximo Tolerável do Material Escolar transportado diariamente por alunos do Pré-escolar e Primeiro Grau da Rede Escolar Pública e Privada do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Indica o senhor Nelson Wedekim para o cargo de conselheiro do tribunal de contas do estado. Resolução DP N. 016/98 - constitui comissão para analizar a indicação. Resolução DP n. 032/98 - altera a resolução que constitui (DP N. 16/98)
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS ICMS NS. 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 E 32/98, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 89A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM RECIFE, PE, EM 20 DE MARCO DE 1998, CONFORME COPIAS ANEXAS.
Processo físico
SOLICITA LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS ENTRE OS DIAS 22 DE MAIO A 2 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM DESTINO A PARIS, FRANCA, E POSTERIORMENTE A CIDADE DE SEATLE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE.
Processo físico
SOLICITA LICENCA PARA O SENHOR VICE-GOVERNADOR AUSENTAR-SE DO PAIS, EM CARATER PARTICULAR, COM DESTINO AO CHILE.
Processo físico
DISPOE SOBRE O CONTROLE DA PRODUCAO, COMERCIO, USO, CONSUMO, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES E FINS NO TERRITORIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RENOVACAO ACELERADA DE FROTA DE ONIBUS DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS - PROFROTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
DISPOE SOBRE A NOTIFICACAO COMPULSORIA DE CASOS DE SUBNUTRICAO AS AUTORIDADES DA AREA DA SAUDE PUBLLICA.
Processo físico
DISPOE SOBRE A CONSOLIDACAO DAS DIVISAS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.