Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0429.4/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 5861/98-0 - ZORTEA; 5875/98-0 - PASSO DE TORRES; 5894/98-7 - JAGUARUNA; 5895/98-5 - JABORA; 5905/98-6 - LUZERNA; 5906/98-4 - LEOBERTO LEAL; 5907/98-2 - MARACAJA; 5914/98-5 - MODELO; 5924/98-2 - MATOS COSTA; 5933/98-1 - PAIAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPE- RACAO TECNICO - FINANCEIRO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.871, DE 12 DE MAIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0432.9/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 1604/98-7 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA PRAINHA; 1616/98-0 - PORTO UNIAO - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO SAO PEDRO; 1630/98-6 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO IRIRIU; 1692/98-6 - CANOINHAS - CONSELHO COMUNITARIO NOSSA SENHORA APARECIDA; 1701/98-9 - JAGUARUNA - CONSELHO COMUNITARIO DE JAGUARUNA; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.855, DE 12 DE MAIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0433.1/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 5760/98-6 - GASPAR; 5793/98-2 - CUNHA PORA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO PARA A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROJETO DO MENOR APRENDIZ, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.858, DE 12 DE MAIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0434.4/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 6049/98-6 - FLORIANOPOLIS - ACAO SOCIAL MISSAO; 6075/98-5 - SAO JOSE - LAR DA CRIANCA NOSSA SENHORA DE FATIMA; 6077/98-1 - FLORIANOPOLIS - COMUNIDADE PAROQUIAL DE COQUEIROS; 6078/98-0 - FLORIANOPOLIS - INSTITUTO SANTA TEREZINHA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA, PARA QUE AS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM PROGRAMA DE ABRIGO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.865, DE 12 DE MAIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0435.7/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 6061/98-5 - FLORIANOPOLIS - GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS LAR RE- CANTO DO CARINHO; 6073/98-9 - CAMPOS NOVOS - LAR DOS MENINOS JOAO DIDOMENICO; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - FINANCEIRA PARA AS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM PROGRAMA DE ABRIGO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.866, DE 12 DE MAIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0436.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 6063/98-1 - RIO DO SUL - CLUBE DAS MAES LAR DA MENINA; 6066/98-6 - BALNEARIO CAMBORIU - DESAFIO JOVEM MONTE HOREBE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - FINANCEIRA PARA AS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM PROGRAMA DE ABRIGO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.867, DE 12 DE MAIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0437.2/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 6056/98-9 - CANOINHAS - ASSOCIACAO ESPIRITA LAR DE JESUS; 6064/98-0 - URUSSANGA - PARAISO DA CRIANCA; 6067/98-4 - CRICIUMA - ABRIGO DO MENOR; 6069/98-0 - CRICIUMA - INSTITUICAO EVANGELICA DESAFIO JOVEM DA ULTIMA HORA; 6071/98-2 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO TRABALHO E EDUCACAO / SERTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA PARA AS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM PROGRAMA DE ABRIGO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.836 DE 06 DE MEIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0438.5/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 6048/98-8 - SAO JOSE - ORIANOPOLIS CATARINENSE; 6051/98-8 - CANOINHAS - PIA UNIAO SANTO ANTONIO; 6052/98-6 - PORTO UNIAO - ABRIGO DO MENOR CARENTE; 6053/98-4 - TRES BARRAS - CASA DA CRIANCA SAO JOAO BATISTA; 6055/98-0 - MAFRA - ASSOCIACAO BENEFICENTE PROFESSORA GEORGETE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - FINANCEIRA PARA AS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM PROGRAMA DE ABRIGO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.836, DE 06 MAIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0439.8/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 5674/98-8 - AGRONOMICA; 5682/98-0 - AGUAS MORNAS; 5690/98-1 - ARVOREDO; 5692/98-8 - ATALANTA; 5693/98-6 - AURORA; 5713/98-4 - CAMPO ERE; 5719/98-3 - COCAL DO SUL; 5720/98-7 - CHAPADAO DO LAGEADO; 5726/98-6 - CANOINHAS; 5728/98-2 - CAPAO ALTO; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PA- RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.850, DE 12 DE MAIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0440.7/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 5801/98-7 - GRAVATAL; 5805/98-0 - FORQUILHINHA; 5820/98-3 - DONA EMMA; 5822/98-0 - ENTRE RIOS; 5527/98-0 - ARAQUARI; 5842/98-4 - IMARUI; 5867/98-0 - ITAPEMA; 5870/98-0 - IPIRA; 5882/98-3 - PINHEIRO PRETO; 5942/98-0 - ALTO BELA VISTA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.850, DE 12 DE MAIO DE 1998.

Entrada
15/06/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada