Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 28.171 - 28.180 de 35.027

Processo físico

PL/0140.1/1998

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos de Menores de Garuva, com sede no município de Garuva e foro na comarca de Joinville.

Entrada
20/05/1998
Autoria
ENI JOSÉ VOLTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MG/03482/1998

Veto Total ao Projeto de Lei n. 046/98, que dispõe sobre a proibição de formalização de contratos pelo Poder Executivo, Empresas Públicas e de Economia Mista com as Cláusulas que menciona.

Entrada
19/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MG/03489/1998

Solicita licença para ausentar-se do país entre os dias 22 de maio a 2 de junho do corrente ano, com destino a Paris, França, e posteriormente a cidade de Seatle nos Estados Unidos da A,érica do Norte.

Entrada
19/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MG/03490/1998

Solicita licença para o senhor vice-governador ausentar-se do país, em carater particular, com destino ao Chile.

Entrada
19/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PC/0007.0/1998

AJUSTA OS CARGOS DE CARREIRA DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL A DIVISAO E ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO.

Entrada
19/05/1998
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0046.3/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 046/98, QUE DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE FORMALIZACAO DE CONTRATOS PELO PODER EXECUTIVO, EMPRESAS PUBLICAS E DE ECONOMIA MISTA COM AS CLAUSULAS QUE MENCIONA.

Entrada
19/05/1998
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0130.8/1998

DISPOE SOBRE O SISTEMA DE DEFESA CIVIL - SIEDC, SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - FUNDEC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
19/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0131.0/1998

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FREI ROGERIO.

Entrada
19/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0132.3/1998

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA.

Entrada
19/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0133.6/1998

TRANSPOE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA.

Entrada
19/05/1998
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver