Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5674/98-8 - AGRONOMICA; 5682/98-0 - AGUAS MORNAS; 5690/98-1 - ARVOREDO; 5692/98-8 - ATALANTA; 5693/98-6 - AURORA; 5713/98-4 - CAMPO ERE; 5719/98-3 - COCAL DO SUL; 5720/98-7 - CHAPADAO DO LAGEADO; 5726/98-6 - CANOINHAS; 5728/98-2 - CAPAO ALTO; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PA- RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.850, DE 12 DE MAIO DE 1998.
| Entrada | 15/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/08/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação