APROVA OS CONVENIOS NS. 5674/98-8 - AGRONOMICA; 5682/98-0 - AGUAS MORNAS; 5690/98-1 - ARVOREDO; 5692/98-8 - ATALANTA; 5693/98-6 - AURORA; 5713/98-4 - CAMPO ERE; 5719/98-3 - COCAL DO SUL; 5720/98-7 - CHAPADAO DO LAGEADO; 5726/98-6 - CANOINHAS; 5728/98-2 - CAPAO ALTO; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PA- RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.850, DE 12 DE MAIO DE 1998.